O Governo Federal, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, está cumprindo uma das principais metas da presidenta Dilma Rousseff: a superação da extrema pobreza. Com o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e outras medidas, o país conseguiu fazer com que 19,5 milhões de pessoas deixassem de ser extremamente pobres, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Desse total, 16,4 milhões saíram da extrema pobreza por intermédio da Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Outras 3,1 milhões ultrapassaram essa condição com o reajuste de 45% no valor do Bolsa Família para crianças e adolescentes e a ampliação de três para cinco no número de benefícios concedidos para famílias incluídas no programa.
O Brasil Sem Miséria foi lançado em 2 de junho de 2011 pelo governo federal, com uma estratégia baseada em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtivo urbana e rural. Em maio de 2012, a presidenta Dilma anunciou a Ação Brasil Carinhoso, com objetivo de acelerar a retirada de crianças e adolescentes da extrema pobreza.
A Ação Brasil Carinhoso garante que as famílias em situação de extrema pobreza e beneficiárias do Programa Bolsa Família venham a ter renda superior a R$ 70 mensais por pessoa. Com isso, elas deixam a condição de extremamente pobres. Na primeira fase, o Brasil Carinhoso alcançou 9,1 milhões de pessoas de famílias com filhos de 0 a 6 anos; na segunda, 7,3 milhões de brasileiros de núcleos familiares com crianças de 7 a 15 anos, totalizando 16,4 milhões de beneficiários. Dessas, 8,1 milhões são crianças e adolescentes, público prioritário do BSM.
Com o Brasil Carinhoso, o governo federal também garante às prefeituras o repasse adicional até R$ 1.362 por aluno/ano que frequentem creches e pré-escolas públicas ou conveniadas. Os recursos podem ser usados na compra de itens destinados ao cuidado integral das crianças, além dos gastos previstos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até o momento, 2.744 municípios se cadastraram para atender a 381,5 mil crianças até 3 anos e beneficiárias do Bolsa Família.
“Os recursos destinados às vagas em creches são repassados de forma desburocratizada, já que não é preciso fazer convênios nem depender de emendas parlamentares”, diz o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão. “Os resultados mostram que essas ferramentas permitem dar um salto na implementação da ação e na qualidade do que está sendo executado.”
Ensino integral
Com o Brasil Sem Miséria, mais de 32 mil escolas aderiram ao programa Mais Educação, que incentiva o ensino integral para os alunos beneficiários do Bolsa Família. Do total, 17 mil têm maioria de estudantes do programa de transferência de renda. O número representa 54% das escolas que aderiram ao Mais Educação.
O Brasil Sem Miséria se preocupa ainda com a capacitação profissional dos beneficiários, a fim de que possam melhorar a renda das famílias. A qualificação é oferecida por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria). Até dezembro do ano passado, o Pronatec Brasil Sem Miséria teve 266,7 mil inscritos em 416 cursos. O programa já chegou a 901 municípios de todo o país.
Busca ativa
Para encontrar as pessoas extremamente pobres que estão fora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o governo federal lançou a estratégia de busca ativa. A ação é desenvolvida em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.
De junho de 2011 a novembro de 2012, 791 mil novas famílias que viviam em situação de extrema pobreza foram incluídas no Cadastro Único e já estão recebendo o Bolsa Família. O número supera a meta de 640 mil famílias, prevista para ser alcançada até o final do ano passado.
O plano de superação da miséria também resultou no aumento de 49% do Bolsa Família, cujo pagamento médio passou de R$ 97 em 2010 para R$ 145 no final de 2012.
Saiba mais sobre o Brasil Sem Miséria:
– 372,7 mil benefícios do Bolsa Família foram pagos a nutrizes e gestantes em dezembro de 2012
– 1,4 milhão de crianças atendidas de 0 a 5 anos receberam sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde
– 2,9 milhões de crianças em 1.974 municípios receberam suplementação com megadose de vitamina A
– 430% de aumento no número de pacientes que retiram o medicamento para asma na rede Aqui Tem Farmácia Popular
– 2.086 Unidades Básicas de Saúde (UBS) já receberam ao menos uma parcela de repasse de recursos federais para instalação em locais de maior vulnerabilidade social
– 179 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida
– 1,9 milhão de atendimentos no meio rural, sendo 210 mil famílias atendidas com assistência técnica e extensão rural (Ater)
– 34,2 mil famílias foram incluídas no programa Bolsa Verde
Ascom/MDS
Foto: Ubirajara Machado/MDS
