A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização de contratação de US$ 10 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar a segunda parte do “Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social” (PROPREV).
Também foram aprovadas duas as autorizações para contratações de empréstimos para o Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre (um crédito de US$ 59 milhões, outro de US$ 88 milhões) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável no Seminário – Viva o Semiárido, do Piauí (US$ 12 milhões),
O PROPREV destina-se à reforma dos sistemas de Previdência Social dos entes federativos, fornecendo capacitação e insumos tecnológicos, além de assistência técnica, para que o processo de estruturação dessas previdências seja implementado com eficácia e efetividade. O custo total do programa foi estimado em US$ 20 milhões, a serem desembolsados em cinco anos. Além dos recursos provenientes do empréstimo pretendido, o Programa contará com contrapartida do Tesouro Nacional, por intermédio do Ministério da Previdência Social, no valor de até US$ 10 milhões.
Semiárido
O projeto Viva o Semiárido, do governo do Piauí, tem como objetivo contribuir para a redução da pobreza da população rural do Semiárido piauiense, estimulando as atividades produtivas e apoiando a organização dos produtores rurais, incorporando a educação como elemento essencial, já que envolve alunos e professores das redes estaduais, municipais, as Escolas de Família Agrícolas (EFAs) e escolas agrotécnicas participando das ações de qualificação dos produtores.
As ações do Projeto se desenvolverão, prioritariamente, em 32 municípios com mais baixos Índices de Desenvolvimento humano (IDH). A meta é atender a 22 mil famílias de produtores rurais pobres.
