A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), recebe nesta terça-feira (12/06), em audiência pública, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que fará uma apresentação do resultado das políticas fiscal, monetária e cambial no primeiro trimestre deste ano.
A expectativa é que Tombini reitere as informações que já apresentou na audiência da semana passada, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), quando tratou das demonstrações financeiras do BC, cujo saldo positivo em 2011, no valor de R$ 23,5 bilhões, foi revertido em favor do Tesouro Nacional.
Na apresentação da semana passada, Tombini destacou a solidez da economia brasileira.
As reservas internacionais até dia 12 de maio eram de US$ 372 bilhões, valor praticamente inalterado, desde então, oscilando apenas de acordo com a cotação da moeda norte-americana no mercado interno. No dia 8 de junho, as reservas internacionais eram de US$ 372,4 bilhões.
Segundo explicou Tombini, em 12 de maio o chamado “colchão de liquidez” – dinheiro referente aos depósitos que devem ser recolhidos obrigatoriamente pelos bancos ao BC – somava R$ 396 bilhões. Em dezembro, esse colchão correspondia a R$ 449 bilhões. A redução é explicada pelo fato de que o BC liberou uma pequena parcela desses depósitos compulsórios para os bancos, cujo objetivo é colocar esse dinheiro disponível para linhas de crédito. Essa iniciativa é mais um instrumento do governo para aquecer a economia.
A dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) até abril estava em 35,7%, um nível histórico. No final de 2002, essa relação correspondia a 60,4% – quanto mais baixo o percentual da dívida líquida/PIB maior é a solvência de um país.
De acordo com avaliação feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, o sistema financeiro brasileiro é estável, com baixos níveis de risco sistêmico e reservas de liquidez consideráveis. Além disso, enquanto o índice de capital mínimo estabelecido pelo Acordo de Basiléia é de 8%, o sistema financeiro do País está em 16% média, o dobro do exigido.
A classificação do risco Brasil recebeu novas avaliações – e positivas – de três agências que medem os riscos: Fitch, Moody’s e S&P, passando para as novas notas BBB-; BBB e BBB+ que colocam o País na classificação de “grau de investimento”, ou seja, os investidores estrangeiros podem aplicar com tranquilidade no Brasil. Prova disso é que em 2011 o investimento estrangeiro somou US$ 67 bilhões.
Para completar esse cenário positivo, o custo das captações externas vem caindo a cada ano, assim como os juros oferecidos para os investidores que compram títulos como o Global 2021 ou o Global 2041. No primeiro, os juros caíram de 5% ao ano para 3,1% e, no segundo, os juros caíram de 5,8% ao ano para 4,5%.
Tombini destacou que as reformas fiscais e tributárias vão começar a dar os primeiros resultados, como a desoneração da folha de pagamento das empresas, a desoneração dos investimentos. Em estudo, o presidente do BC informou que o governo estuda desonerar a energia elétrica e unificar o PIS e a Cofins. Para ampliar a competitividade, citou os programas governamentais de qualificação da mão-de-obra, o programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece 100 mil bolsas para graduação e pós-graduação no exterior e a expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que abrirá 8 milhões de vagas nos próximos quatro anos.
No cenário internacional, a previsão é que a economia global tenha um crescimento baixo. A China, segundo Tombini, deverá ter uma desaceleração econômica, mas mantém-se o cenário de “pouso suave”. O crescimento esperado é de 7,5%. Os Estados Unidos devem crescer 2,3% este ano.
No caso da economia brasileira, o presidente do BC citou alguns elementos de sustentação da demanda do mercado interno brasileiro: a taxa de desemprego está em nível historicamente baixo (5,3%); a economia continua gerando empregos formais; a renda real do trabalhador permanece em ascensão; a massa salarial é crescente e o crédito tem um crescimento moderado. Para melhorar esse cenário, a flexibilização das condições monetárias e financeiras e os estímulos ao reaquecimento da economia deverão proporcionar uma retomada do crescimento de forma consistente a partir do segundo semestre.
Marcello Antunes
