O PPE já evitou a demissão de 1.500 metalúrgicos da Mercedes Benz A medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego recebeu apoio das centrais sindicais presentes à audiência pública realizada nessa terça-feira (1º) pela comissão mista que analisa a proposta. A MP 680 prevê a redução de jornada de trabalho e da remuneração em até 30%. A União complementará metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A audiência pública reuniu representantes do governo e dos trabalhadores para debater o programa. Na próxima terça-feira (8), a MP será discutida por representantes dos empresários.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele afirmou que o programa evitou a demissão de 1.500 trabalhadores da Mercedes Benz. Segundo o sindicalista, a montadora anunciou as demissões há duas semanas, gerando uma greve dos funcionários. “O PPE significou 80% do acordo fechado com a empresa ontem e vai garantir a estabilidade por 12 meses. Por isso, consideramos que o PPE foi adotado no momento certo, principalmente para o setor automobilístico”, disse.
O secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, Giovanni Correa Queiroz, apresentou os primeiros resultados positivos do programa. Ele informou que o PPE já beneficiou 2.500 trabalhadores de três empresas. Os recursos do FAT, usados na compensação dos salários, somará R$ 5,6 milhões. Já a despesa com o seguro desemprego, informou, somaria R$ 11 milhões. “O programa garantiu ao governo uma economia de mais de R$ 5 milhões”, frisou.
O representante da Nova Central Sindical, Nailton Souza, destacou a importância do uso de recursos do FAT para reduzir as perdas salariais. “É mais útil aplicar logo o dinheiro, numa tentativa de preservar o emprego, do que usá-lo no pagamento do seguro desemprego”, disse.
A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) também manifestou apoio à medida provisória. Mas segundo seu representante, Carlos Alberto Azevedo, a MP modifica a estrutura sindical brasileira ao permitir que o acordo seja feito pelo sindicato das categorias majoritárias ou preponderantes de uma empresa. Isso, no seu entender, poderia ferir os direitos de algumas categorias, cujas especificidades seriam ignoradas.
Com assessoria do senador José Pimentel
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