Cheia avança no Acre e Viana pede revisão da Defesa Civil no País

Desde a antevéspera do Carnaval, o senador Jorge Viana (PT-AC), está trabalhando, junto ao governo Acre, no socorro às vítimas da segunda maior cheia da história do Estado, que se encontra em estado de emergência. São mais de 57 mil pessoas afetadas pelo transbordamento do Rio Branco, das quais 5.300 encontram-se desalojadas.

Ex-governador do Acre por duas vezes e ex-prefeito de Rio Branco, a capital acreana, o senador Jorge Viana disse à reportagem do PT no Senado que está impressionado com o nível de destruição provocada pelas chuvas. “A situação é da maior gravidade”, disse. “Não estamos vivendo uma calamidade pública porque a organização da Defesa Civil municipal, estadual e federal está funcionando, principalmente a que depende da Prefeitura de Rio Branco e do governo do Estado. “O prefeito Raimundo Angelin e o governador Tião Viana são os grandes responsáveis por uma tragédia dessa magnitude não ter provocado nenhuma vítima fatal”, disse. “Nunca vi uma cheia como esta. Salvamos vidas, mas os danos para a economia do Acre são incalculáveis”.

As necessidades imediatas da população atingida pelo avanço do rio Acre e seus afluentes são água potável e alimentos.

A Diocese de Rio Branco abriu uma conta em nome da campanha “Acre Solidário” para receber doações: Banco do Brasil – agência 0071-X, conta corrente 100000-4.

Defesa Civil

Na quinta-feira (16/02), quando o nível do Rio Acre já atingia sua segunda maior marca – o primeiro foi em 1997 quando subiu 17,76 m – Jorge Viana subiu à tribuna para lamentar e protestar contra o bloqueio de recursos destinados à Defesa Civil realizado no bojo dos cortes de R$ 55 bilhões do Orçamento que foram anunciados pelo Governo.

Nesta quarta-feira, após voltar de visita às áreas alagadas e de ajudar no atendimento de desabrigados, ele voltou a criticar a precária infraestrutura da Defesa Civil brasileira. “O Brasil ainda tem uma situação seriíssima na Defesa Civil. É preciso uma reformulação. A estrutura é frágil e precária, inclusive no que se refere à autonomia da Defesa.

Apesar do protesto, apartou o senador, o momento agora é de socorrer as famílias atingidas pelas cheias. Mas, insiste, a aprovação do Projeto de Lei do Senado 745/201, que reorganiza o Sistema Nacional de Defesa Civil e cria o Fundo Especial para Calamidades Públicas é uma prioridade. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e aguarda a indicação de um relator, pretende também impedir o contingenciamento de verbas da área.

O senador foi presidente da Comissão Temporária de Defesa Civil, que ao longo de 2011 percorreu o Brasil realizando diagnósticos e formulando um projeto de alcance nacional que dote o país de uma estrutura preventiva, capaz de evitar os danos humanos e materiais decorrentes de dos desastres naturais. Outra proposta é a criminalização de qualquer agente público ou privado que favoreça a ocupação de áreas de risco. “O Brasil ainda não tem um centro de monitoramento para a cheia e seca. Precisamos disso para termos condições de salvar vidas”, acrescentou.

Junto com o governador Tião Viana, seu irmão, o senador Jorge mobilizou o Governo Federal. Na região, estão atuando o Ministério da Integração, o Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia, e o Ministério da Reforma Agrária, que foi acionado para ajudar as famílias assentadas.

O cheia do Rio Branco atingiu a capital, com 14 mil casas inundadas e se espalhou por outras regiões. A cidade de Brasiléia, por exemplo, está com cerca de 70% de seu território debaixo d’água. Outras cidades, como Porto Acre, Sena Madureira e Santa Rosa foram atingidas.

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