Ministro da Saúde concede depoimento espontâneo à Comissão de Assuntos SociaisO ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para falar sobre os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) e as metas da Pasta. Seu depoimento na manhã desta quarta-feira (8), porém, foi um recado muito claro para a oposição, que insiste em minar o programa Mais Médicos: o resultado concreto da manobra seria a perda de mais de 11 mil médicos, que hoje ocupam postos de trabalho nas periferias das grandes cidades e em locais tradicionalmente desassistidos como a Amazônia Legal e o Semiárido nordestino. Essas vagas, que os profissionais brasileiros não queriam ocupar foram supridas pelos médicos que se inscreveram no programa.
Sobre denúncias divulgadas pela mídia e usadas como munição pelos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para tentar implodir o programa, o ministro repetiu várias vezes e demonstrou: não há irregularidades no convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) que deu respaldo à vinda de médicos cubanos para participar do Mais Médicos.
“Ninguém nunca escondeu coisa alguma. O convênio tem bases legais muito sólidas, fundamentação legal e uma Medida Provisória (MP 621/2013), que foi aprovada pelo Congresso”, enfatizou. Chioro insistiu ainda que a cooperação com a Opas “não é um subterfúgio para qualquer coisa nem um documento de gaveta, mas um acordo, conforme foi claramente apresentado aqui”, disse.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que atuou na linha de frente da defesa do Mais Médicos desde que ele ainda era um projeto, deu mais força para o recado aos senadores da oposição: “Acho que precisamos um pouco mais de Obama e um pouco menos de ditadura”, brincou, referindo-se à aproximação entre os governos americano e cubano que tem sido costurada pelos presidentes Barack Obama e Raul Castro.
Humberto ressalvou que a intenção de substituir médicos estrangeiros por brasileiros na execução do programa faz sentido. Mas, como o ministro, lembrou que havia um profundo desinteresse dos médicos brasileiros pelos postos de trabalho ocupados por esses profissionais.
“No dia 12 de julho de 2013 [três dias depois da apresentação da Medida Provisória que criou o Mais Médicos], nós já tínhamos observado que haveria baixa adesão de médicos brasileiros”, destacou Chioro, esclarecendo que atrair médicos cubanos foi uma ação de governo para garantir o atendimento de saúde para todos os brasileiros. “Os cubanos ocuparam as vagas que os outros não quiseram”, disse. E disparou para a oposição: “qualquer outra ilação que se faça é uma falácia”.
Adesão de todos os partidos
O ministro disse ainda que todas as supostas informações sobre irregularidades do programa foram esclarecidas de maneira objetiva. “Um ano e meio depois do lançamento do programa, todas as decisões da justiça são favoráveis ao programa”, lembrou.
E, em mais uma estocada na oposição, informou aos senadores presentes que prefeitos de todos os partidos aderiram ao programa, “o que deixa claro que o Mais Médicos não atende a uma demanda partidária”.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) disse que o Programa enfrenta duas grandes resistências: dos médicos, por conta do corporativismo e da mídia, que opta por noticiar os problemas do SUS.
Humberto Costa acrescentou que o Sistema não tem o reconhecimento de sua importância nem pela sociedade e nem pelo Congresso. “Temos o maior programa de saúde pública do mundo e, por algum motivo, ele não consegue que se reconheça a sua dimensão”, disse.
O senador disse que, em viagens pelo interior do País e conversas com a população, consegue verificar a importância de programas como o Mais Médicos. Para ele, o Governo fala pouco sobre o tema. “Não consigo entender por quê”.
Dengue
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) demonstrou sua preocupação com o aumento dos casos de dengue no País, especialmente pelo número de mortos pela doença.
Ela também falou sobre a importância da manutenção dos programas de vacinação e enfatizou a necessidade de imunizar meninas contra o HPV, que provoca o câncer de colo de útero.
Autogestão
Antes do depoimento do ministro, a CAS aprovou relatório do senador Humberto Costa que regulamenta as entidades de autogestão de saúde, permitindo a continuidade de seu funcionamento sem a necessidade de constituir nova empresa.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 6/2015) será analisado em regime de urgência no plenário. O objetivo é isentar fundações, sindicatos ou associações que exerçam a autogestão de planos de saúde de criar pessoas jurídicas independentes exclusivamente para operar esses planos privados de assistência à saúde, conforme estabelece a lei.
Pelo projeto, a regra valerá para a entidade que já fazia essa autogestão antes da publicação da legislação de 1998, em conjunto com outras previstas em seus estatutos. Para contar com essa isenção, ela poderá criar um CNPJ sequencial ao já existente e terá de assegurar a segregação patrimonial administrativa, financeira e contábil das outras atividades.
Giselle Chassot
Leia mais:
Humberto Costa desmonta, uma a uma, mentiras tucanas sobre o SUS
Especialistas derrubam lendas sobre o Mais Médicos
Mais Médicos concretiza pacto pela Saúde, diz Dilma
