O presidente da Comissão Mista do Orçamento, Paulo Pimenta (PT-RS), disse em entrevista para o site da Liderança do PT no Senado, estar otimista com as ações contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano que vem. “O aspecto mais importante é o cenário macroeconômico que o Governo Federal projeta para 2013 para que possamos manter o crescimento, a política de distribuição de renda com geração de emprego em que pese o cenário de instabilidade da economia mundial. A LDO prepara o Brasil para que ele não sofra grandes alterações”, afirmou.
Esse preparativo que consta das diretrizes do Orçamento, conforme explica o deputado, estabelece como prioridades todas as obras e investimentos previstos nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2) e, do ponto de vista social, reafirma o compromisso com todas as ações e programas incluídos no Programa Brasil Sem Miséria, uma promessa de campanha da presidenta Dilma cujo objetivo é erradicar a pobreza absoluta. “Essas são as linhas gerais. A manutenção do crescimento, a distribuição da renda, a geração de emprego, o controle da inflação, o crescimento do PIB e a manutenção dos investimentos e também dos programas sociais”, destacou.
Na última quinta-feira, pouco antes do encerramento do prazo para a apresentação de emendas ao relatório preliminar sob a responsabilidade do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a comissão já havia recebido mais de 800 emendas ao Anexo de Metas e cerca de três mil emendas relacionadas ao texto do relatório.
Paulo Pimenta observa que a LDO tem uma característica de ser uma legislação que estabelece as linhas gerais do ponto de vista do conteúdo. “Em função da Lei de Acesso à Informação, por exemplo, nós teremos um conjunto de questões que dizem respeito à necessidade do País não se adequar, mas avançar nas políticas de transparência e de acesso da população aos dados que dizem respeito ao orçamento”, disse.
Segundo ele, temas polêmicos também são discutidos no chamado Anexo de Metas, como as questões relacionadas a salários envolvendo não apenas o Poder Executivo, mas o Poder Legislativo e em especial o Poder Judiciário. “Esses pontos polêmicos serão objeto de muito debate e discussão na próxima semana”, prevê.
PRAZOS
O deputado acredita na possibilidade de votar a LDO até dia 17 de julho como manda a Constituição que prevê que o recesso parlamentar só ocorrerá após a votação dessa lei. Até lá a LDO terá que ser votada no plenário e o relator deverá entregar na próxima terça-feira (02/07) seu relatório com a análise das emendas. “Temos um trabalho bastante exaustivo e nós teremos aí um conjunto de reuniões a partir da próxima semana. Estamos trabalhando para cumprir o cronograma”, disse ele.
Paulo Pimenta considera que o avanço das discussões, evidentemente, estará relacionado com o conteúdo das emendas apresentadas ao relatório preliminar. Uma posição consolidada sobre a LDO poderá ser analisada a partir do final da primeira semana de discussões que se inicia dia 02. “Vamos ter várias sessões no mesmo dia a partir de terça-feira, quarta-feira e quinta-feira e certamente também na outra semana”, comentou.
Marcello Antunes
Confira o relatório preliminar do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
