O Governo Federal avançou na proposta aos professores das instituições federais de ensino. Na última terça-feira (23/07), em mais uma rodada de negociações, o Ministério do Planejamento ofereceu reajustes que variam de 25% a 40% e a antecipação da vigência do plano de reestruturação de carreiras. Os representantes das categorias em greve, porém, consideram insuficientes os percentuais oferecidos e discordam dos critérios para a progressão na carreira defendidos pelo Executivo.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou o esforço do Governo Federal para atender as reivindicações da comunidade acadêmica e garantir o aumento mínimo de 25%. “Não conheço nenhuma categoria profissional, de atividade pública ou privada, que tenha recebido um aumento desse porte e conquistado uma carreira em um momento de tantas incertezas econômicas, com um cenário de crise como o que se apresenta”, ressaltou. “Por isso mesmo, acho que está na hora de os professores voltarem às salas de aula e retomarem a rotina acadêmica.”
Resposta
Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental tem a mesma essência da proposta anterior, recusada pelas categorias, e não garante a reestruturação da carreira. Ainda assim, a proposta será levada às assembléias de base. Uma resposta deverá ser dada ao governo na próxima semana. Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta.
Das três entidades que representam os grevistas, apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior manifestou apoio à proposta do governo. Segundo seu presidente, Eduardo Rolim, a oferta atende aos 15 itens solicitados pela entidade. “O governo atendeu integralmente à nossa pauta. É um avanço. Agora, vamos fazer análise e consultar os professores do país inteiro”.
Os professores universitários estão em greve há 69 dias. Dados da Andes e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.
Nova proposta
A nova proposta do governo contempla 140 mil professores com reajustes entre 25% e 45% em relação ao salário de março deste ano, quando houve o último reajuste, de 4%. A concessão dos valores nos contracheques ocorrerá em três parcelas – 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015. No entanto, antecipa de julho para março de cada ano a vigência dos reajustes. Para chegar a essa tentativa de acordo, o governo eleva de R$ 3,92 bilhões para R$ 4,2 bilhões o impacto orçamentário da proposta original que foi apresentada há duas semanas.
“O ajuste que se pretendeu fazer acata as sugestões, críticas e comentários ocorridos nesta mesa de negociação”, afirmou na reunião o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “Estimamos a inflação futura e asseguramos que nenhum professor de instituição federal terá reajuste menor do que 25%. Isso vale para todos: do Magistério Superior Federal e do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico – EBTT, dos ex-Territórios e dos colégios militares”, explicou o secretário.
Na nova proposta do governo, permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. O aumento mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes.
O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da criação, para apresentar as propostas. O Governo Federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação horizontal.
Segundo o Ministério da Educação, as aulas perdidas no período da greve devem ser repostas. Cada campus universitário terá autonomia para definir a forma de reposição.
Com informações dos ministérios da Educação e do Planejamento e Agência Brasil
