Paim: o pleno desenvolvimento do potencial desses estudantes é visto como estratégico para o desenvolvimento nacionalA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Substitutivo da Câmara a Projeto de Lei do Senado 17/2015. O texto altera a Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – para prever a possibilidade de identificação, cadastramento e atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) na educação básica e superior.
De acordo com o texto, os governos deverão criar um cadastro nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do cadastramento serão definidos em regulamentação posterior.
Para o senador Paulo Paim, a matéria é importante por imprimir maior visibilidade, no âmbito da LDB, ao segmento da população escolar constituído por estudantes com altas habilidades e superdotação.
“O pleno desenvolvimento do potencial desses estudantes, que em muitos países são reconhecidos como talentosos, é visto como estratégico para o próprio desenvolvimento nacional, ante contribuições potenciais para o engrandecimento local nos mais diversos campos: das artes, passando pelos esportes, às ciências”, destaca o senador.
O grupo de AH/SD no Brasil chega aproximadamente a 5% da população, ou seja, numa população escolar de 50 milhões de estudantes, seriam 2,5 milhões de estudantes na situação que trata o projeto. Entretanto, os dados ainda não são precisos e a invisibilidade do grupo é notória.
