Comissão de Orçamento preserva dotação integral para Bolsa Família em 2016

Mobilização conseguiu evitar a redução
de R$ 10 bilhões pretendida pelo relatorAcabou a ameaça. O corte no Bolsa Família proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-RR), relator da proposta orçamentária para 2016 e aliado do presidente da Câmara Eduardo Cunha, não passou pelo crivo dos deputados e senadores. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da noite dessa quarta-feira (16), os destaques apresentados por diversos deputados e senadores que neutralizam o corte de R$ 10 bilhões na dotação do programa pretendido pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/15). Até mesmo alguns representantes da oposição votaram pela preservação do Bolsa Família. O texto segue agora para o plenário do Congresso.

Com a aprovação, a dotação do programa social retorna para R$ 28,1 bilhões, valor apresentado originalmente pelo governo e que assegura que 23 milhões de pessoas permaneçam no programa. Com os cortes, parlamentares governistas e o Ministério do Desenvolvimento Social calculam que oito milhões de brasileiros seriam empurrados de volta à extrema pobreza, de onde foram resgatados pelo programa.

Nessa terça-feira (15), o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) já anunciou que trabalharia pela reversão da tesourada. No Senado, vários parlamentares trabalharam para derrubar a tentativa de reduzir o programa. Entre eles a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que, em pronunciamento ao plenário, desmontou a argumentação que sustentava os cortes. “Não é justo, não é sério cortar R$10 bilhões do Programa Bolsa Família”, sustentou.

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.

A CMO aprovou o texto-base do novo orçamento. O relatório final de Ricardo Barros promove cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

Giselle Chassot, com informações das agências de notícias