Delcídio: “Os cortes vieram até abaixo do que se esperava, mostrando o compromisso do governo com programas sociais importantes. Contingenciamento é algo natural, acontece e já aconteceu em todos os governos em função do cenário econômico”O contingenciamento orçamentário no valor de R$ 69,9 bilhões anunciado na tarde desta sexta-feira (22), deve ser interpretado como demonstração firme do governo em reequilibrar os gastos para garantir superávit primário e, assim, colocar as bases para a retomada do crescimento já indicada para o segundo semestre deste ano. A avaliação é do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Segundo ele, os R$ 69,9 bilhões se referem ao corte somente das chamadas despesas discricionárias, aquelas que estão previstas no Orçamento da União mas cuja realização não é obrigatória. “O conjunto do governo, os ministérios, estão dando a sinalização que as despesas não obrigatórias serão cortadas até a economia dar os sinais esperados de recuperação. Temos que mostrar que os percentuais de gastos obrigatórios contidos na Constituição estão devidamente preservados e até aumentaram. E os programas sociais estão mantidos”, explicou Delcídio ao site PTnoSenado.
Por áreas de governo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram cortes de R$ 25,7 bilhões, quantia inclusa nas despesas discricionárias. As emendas parlamentares tiveram corte de R$ 21,4 bilhões e a rubrica Mais Despesas, englobando vários ministérios, o contingenciamento foi de R$ 22,9 bilhões.
Outro detalhe que merece destaque diz respeito aos Restos a Pagar – de emendas parlamentares e impositivas. É que o valor de R$ 634 milhões previstos para maio está preservado. Na prática, os parlamentares que fizeram indicações a projetos candidatos a receber recursos do Orçamento da União terão o compromisso do governo na liberação dos valores, principalmente em se tratando das emendas impositivas.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Nelson Barbosa, foi enfático ao dizer que a programação orçamentária tem por objetivo atualizar o cenário fiscal, adequar o gasto discricionário da União e cumprir as metas de superávit primário.
“Os cortes vieram até abaixo do que se esperava, mostrando o compromisso do governo com programas sociais importantes. Contingenciamento é algo natural, acontece e já aconteceu em todos os governos em função do cenário econômico”, concluiu Delcídio.
