Paim: “Medida precisa ser revogada em nome do direito à educação para a democracia”O senador Paulo Paim (PT-RS) fez duras críticas, nesta quarta-feira (24), à decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de cortar 50% de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
O anúncio dos cortes, feito no dia 18, desliga bolsistas que completam 24 meses no programa e elimina as cotas de bolsa aprovadas para as instituições. Segundo o Fórum Nacional do Pibid, a decisão excluirá mais de 45 mil bolsistas do programa.
“[O corte] coloca a Capes, antes instituição de inabalável credibilidade em posição de agente isolado, acima das leis”, lamentou Paim. Para o senador, o posicionamento unilateral da instituição revela “força e autoritarismo e representa um flagrante retrocesso na vivência democrática” do País.
O anúncio da Capes atinge aspectos fundamentais dispostos no regulamento do programa, segundo o senador. Primeiramente, retira o incentivo à formação e provoca evasão dos estudantes de cursos de licenciatura, sob risco de fechamento desses cursos em instituições particulares e públicas de ensino superior. Depois, compromete a qualidade da formação, quando desarticula a rede escola-universidade, interrompendo o modelo de formação comprometido com a superação dos problemas do ensino-aprendizagem.
O parlamentar ressaltou ainda que o cancelamento das bolsas demonstra uma intervenção nos projetos institucionais aprovados para quatro anos, impedindo o desenvolvimento das ações do programa.
“Em nome do direito à educação para a democracia, solicitamos a revogação das determinações do referido ofício e a abertura imediata do diálogo”, pediu o parlamentar.
