A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou nesta terça-feira (30/10) requerimentos para convidar autoridades para participar audiências públicas já marcadas. O primeiro debate está marcado para esta quarta-feira (31), às 14h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa, do Senado.
Para o mês de novembro estão previstas audiências e diligências nos estados do Rio de Janeiro (dias 5, 6 e 7), Mato Grosso do Sul (12 e 13) e Amazonas (dias 22 e 23). Em Manaus, também haverá reuniões preparatórias em conjunto com o Ministério Público para tratar da legislação na questão da violência contra a mulher em território indígena, uma vez que os agressores estão sob proteção da Funai.
No dia 27 de novembro, será realizada audiência pública com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do desembargador Ney Freitas, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Comissão itinerante
Durante a reunião, a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) comentou sobre o sucesso do trabalho itinerante realizado pela comissão em seu estado. O resultado, segundo ela, foi a agilidade dos processos na Justiça, com a condenação dos acusados pelo estupro de cinco mulheres e a morte de duas delas no município paraibano de Queimadas. A maior pena foi de 44 anos. O mentor intelectual ainda vai a júri popular. “Não é que voltem as pessoas queridas da família, mas é aquela tranquilidade de que eles vão pagar muito alto pelo que cometeram”, afirmou.
Nesta semana, a senadora Ana Rita (PT-ES), que é relatora da comissão, e a deputada federal Marina Sant’Anna (PT-GO) fazem visitas às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e ao Instituto Médico Legal (IML) no Distrito Federal e nas cidades do Entorno.
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