Cresce número de resgatados no Brasil em condições de escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o resgate de 2.849 trabalhadores em situações consideradas análogas à de escravo no ano passado, em fiscalizações federais. A informação foi revelada nessa segunda-feira (13), dia em que se comemorou os 125 anos da abolição da escravidão no Brasil. O número revela um aumento de 14,37% no número de trabalhadores libertados em comparação com 2011 – que totalizou 2.491 resgates.

Ao todo foram realizadas pelas equipes móveis um total de 255 operações, que ocorreram tanto no meio urbano quanto rural. E segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do TEM, o aumento de resgatados ocorreu porque “as fiscalizações foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade” e houve um “aumento no meio urbano”. Além disso, ocorreu “um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.”

A fiscalização atuou em 13 estados (Amazonas, Pará, Rondônia, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina) e em municípios para os quais as equipes até então não se deslocavam com habitualidade, como Boca do Acre, no Amazonas, onde 159 trabalhadores foram resgatados em 09 ações fiscais; Santa Fé de Minas, em Minas Gerais, com 35 resgatados em 3 ações fiscais; e Barreiras do Piauí onde ocorreram 3 ações fiscais sendo resgatados 22 trabalhadores.

As operações resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Ranking
O Pará aparece em primeiro lugar, com 150 trabalhadores resgatados. Em seguida está o Paraná (125) e Alagoas (110).

É considerado trabalho análogo ao de escravo aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como correr riscos no ambiente de trabalho (locais sem higiene, fiação exposta com risco de incêndio), jornadas exaustivas (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e outras.

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