É urgente definir ações práticas para a preservação dos rios e nascentes que formam o Pantanal, patrimônio ambiental de todos os brasileiros e um dos ecossistemas mais ricos das Américas. Para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), “o Brasil deve refletir sobre o grave dilema de como enfrentar o desafio da gestão dos seus recursos hídricos tendo como foco questões como os passivos de saneamento, as mudanças climáticas e a escassez global de água.” Na noite da última quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água, Delcídio defendeu, em pronunciamento ao plenário do Senado, a criação de um grupo integrado por parlamentares de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, os dois estados pantaneiros, para discutir e definir ações práticas para a preservação das nascentes dos rios que formam o Pantanal.
“Como um homem das águas, um homem |
“De forma objetiva, desejo assegurar a discussão de ações práticas, como a proteção do bioma Pantanal como um todo, pois a bacia hidrográfica é uma unidade ambiental, com sistema aberto e integrador dos elementos que a compõem”, explicou o senador, para quem é preciso refletir sobre as condições uso e ocupação desse território, a recuperação e a conservação das nascentes, a qualidade ambiental de toda a região da região.
Reflexões e soluções
Para Delcídio, duas questões merecem especial atenção: o impacto das monoculturas e da pecuária extensiva na área, provocando, em alguns casos, o desmatamento de locais estratégicos, e a construção de usinas hidrelétricas nos afluentes do rio Paraguai — elemento chave na dinâmica do bioma, e que vem sofrendo redução de nível em decorrência de represamentos ou eclusas. “São situações que geram efeitos colaterais negativos sobre a flora, a fauna e a economia local”, alertou o senador.
Ele citou um diagnóstico realizado em 2011 pelo Instituto Homem Pantaneiro, organização não-governamental sediada em Corumbá (MS), que aponta alterações na paisagem decorrentes dessas intervenções. São nascentes fortemente pressionadas pela agricultura intensiva, ausência de zona de amortecimento que mantenham abastecidas as lagoas e as nascentes, além da substituição nativa por espécies introduzidas pelo homem, sem que sejam mantidas manchas residuais da vegetação original e corredores ecológicos para sua preservação.
Pantanal
O Pantanal é reconhecido mundialmente por ser a maior planície alagável do mundo, com uma área de cerca de 160.000 km2, que abrange territórios de três países da América do Sul: Brasil, com cerca de 140.000 km2, Bolívia com 15.000 km2 e Paraguai, com 5.000 km2. Um bioma transfronteiriço que possui forte influência de biomas vizinhos como o Cerrado, a Floresta Amazônica e o Chaco. O rio Paraguai, elemento chave na dinâmica do bioma, é o principal rio formador da Bacia do Alto Paraguai e da Planície do Pantanal Matogrossense, regulador da vazão hídrica do sistema.
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“Com o tempo, os impactos ambientais pelo |
Em território brasileiro, os principais tributários do rio Paraguai, em sua margem direita, são os rios Jauru, Cabaçal e Sepotuba e, na margem esquerda, os rios Cuiabá (com os afluentes São Lourenço e Piquiri), Taquari, Negro e Miranda (com seu afluente Aquidauana), e mais ao Sul o rio Apa. A nascente do rio está localizada na região da Chapada dos Parecis, no Mato Grosso, onde também está a Área de Proteção Ambiental Estadual das nascentes do rio Paraguai, criada pelo governo de Mato Grosso”, relatou.
Por ser uma região de grande relevância global, vulnerável e com altíssima prioridade para a conservação em grande escala, o Pantanal foi proclamado, em 1988, pela Constituição brasileira, como Patrimônio Nacional. Em 1993, foi reconhecido pela Unesco como um dos Sítios Ramsar e, em 2000, como Reserva Mundial da Biosfera. Ainda em 2000, a própria Unesco reconhece o Pantanal como Patrimônio Natural da Humanidade.
A nascente do rio está localizada na região da Chapada dos Parecis, no Mato Grosso, onde também está a Área de Proteção Ambiental Estadual das nascentes do Rio Paraguai, criada pelo Governo de Mato Grosso (Decreto n° 7.596, de 17 de maio de 2006).
O início da ocupação da região ocorreu após a descoberta de minas de ouro e diamante, por volta de 1728. Posteriormente, na década de 1970, houve a implantação de pastagem, lavoura de arroz e, atualmente, predominância da produção de soja, algodão e pecuária. Atualmente, o Estado de Mato Grosso é um dos maiores produtores de grãos do Brasil, em especial a soja.
Trabalho conjunto
O grupo proposto por Delcídio do Amaral deverá contar com parlamentares dos dois estados onde se localiza o pantanal e representantes do Governo Federal. “Juntos, devemos visitar a região e definir um conjunto de ações que visem à recuperação e à proteção das cabeceiras do Rio Paraguai e de seus dois principais tributários, Cuiabá e Sepotuba.”
“Esse grupo vai discutir ações práticas para recuperação e conservação das nascentes, ouvindo diferentes órgãos governo e da sociedade. Depois vamos propor as ações aos governos e entidades públicas e privadas de alguma forma relacionadas com o bioma Pantanal. O interesse na preservação tem que ser de todos”, advertiu o senador.
“Penso com humildade que fui convidado para este banquete, banquete dessas águas, porque sou bugre, porque sou do brejo”, afirmou Delcídio, citando o poeta Pantaneiro Manoel de Barros e conclamando os demais integrantes do Legislativo a refletirem sobre a atual situação do Pantanal. “Como um homem das águas, um homem pantaneiro, quero chamar a atenção para o lugar onde nasci e aprendi a respeitar a água.”
Cyntia Campos
Foto Delcídio: Agência Senado
Foto Pantanal: Ibama
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