Delcídio, líder do governo no Senado: derrota seria se os vetos fossem derrubadosPor falta de quórum na Câmara dos Deputados, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender nesta terça-feira (6) e transferir para amanhã a sessão de análise dos vetos presidenciais que não foram votados há duas semanas. Entre eles, dois vetos evitam despesas para o orçamento que o ajuste pretende reduzir – o reajuste dos salários dos servidores do Judiciário em 78% e a equiparação das aposentadorias e pensões para quem ganha o teto da Previdência Social.
“Os novos ministros estão tomando posse hoje. Coincidentemente, alguns ministros tomaram posse na hora da sessão do Congresso. Inacreditável isso. Agora, é muito cedo para fazer qualquer afirmativa ou constatação. Espero que amanhã a gente tenha quórum; que os vetos sejam mantidos e consigamos limpar a pauta”, avaliou Delcídio do Amaral (PT-MS), logo após o adiamento da sessão.
Na saída do gabinete da presidência do Senado, o senador do PT sul-matogrossense foi cercado pelos jornalistas, que eram muitos, mas com uma única pergunta pronta: o governo, após a reforma ministerial que abriu espaço para os aliados, havia experimentado mais uma derrota?
Com a tranquilidade que lhe é peculiar, mesmo nos momentos de maior exasperação, Delcídio refutou a “pegadinha” dos jornalistas e disse que, entre as justificativas apresentadas para a falta de quórum – eram necessários 257 registros de presença de deputados, estava a de que muitos deputados só chegam à Brasília nas tardes de terça-feira.
“Outras explicações que ouvi são de que o Senado deveria votar a PEC das contribuições privadas nas campanhas eleitorais”, disse o líder, levantando questão trazida pelos próprios jornais de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, havia condicionado a votação dos vetos presidenciais à da votação do veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao fim das contribuições de empresas para partidos e campanhas políticas. O veto presidencial, diga-se, está em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que já – com larga vantagem – pelo fim das contribuições empresariais na política.
Ocorre, entretanto, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o apoio maciço do PSDB e do DEM, não concorda com a decisão do STF e pretende, de novo, recriar o mesmo financiamento empresarial que a Suprema Corte já rejeitou.
Os jornalistas que cercavam o líder do governo no Senado insistiram na pegadinha: a falta de quórum poderia ser interpretada pelo líder como uma derrota?
Delcídio não titubeou. “Não foi uma derrota. Derrota seria se os vetos fossem derrubados, aí sim seria uma derrota, embora essa questão de quórum é da vida. Não é a primeira e nem vai ser a última também”.
O líder observou que o Senado, por exemplo, compareceu em número suficiente para que a sessão do Congresso ocorresse, tanto é que o painel registrou mais de 60 presenças de senadores. “O Senado deu quórum suficiente para votar e a Câmara, que nós esperávamos que desse quórum, até em função da reforma ministerial, não correspondeu. Aí surgem as justificativas. Agora, a partir do momento que o senador Renan Calheiros marcou para amanhã às 11h30, vamos ver se temos café no bule. Amanhã não tem escapatória. Não tem justificativa. Se não der quórum nas duas casas, aí realmente esse tema passa a preocupar o governo, principalmente depois da reforma que a presidenta Dilma viabilizou em semana passada”, observou.
Para Delcídio, o que ocorreu hoje foi um alerta, um aviso, porque o gesto serviu para mostrar ao governo que deve manter-se sempre atento. Para o líder, nota-se uma intenção de condicionar a votação dos vetos à PEC do financiamento de campanha. “É o que corre aqui. Depois da reforma a gente voltar a discutir essa tese de contribuição privada de campanha, aí é demais, né?”
Marcello Antunes
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