A iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de criar uma “comissão de notáveis”, instalada na manhã desta terça-feira (20/03), para propor alternativas ao pacto federativo, foi duramente criticada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS) e por outros senadores, inclusive do PMDB. Delcídio disse que não entendeu o real motivo de criação dessa comissão de notáveis, até porque nem todas comissões criadas ofereceram o resultado esperado. Além disso, é a CAE o fórum adequado para discutir a relação que o Governo Federal (estado soberano) deve estabelecer com os estados (entes federados).
“A proposta é que nós, mortais senadores, aguardemos a contribuição dos notáveis para encaminharmos as mudanças necessárias”, ironizou Delcídio. A crítica do senador foi apoiada pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Sérgio de Souza (PMDB-SC) e Cassildo Maldaner (PMDB-SC).
“Quer dizer que nós teremos de esperar pelas propostas dos ‘notáveis’ para tomar uma decisão?”, indagou o senador Sérgio de Souza, “e se o prazo de 60 dias que essa comissão tem para entregar sua proposta for prorrogado, quer dizer que nós iremos votar iniciativas do pacto federativo só em novembro ou dezembro deste ano”, completou.
Delcídio disse que avisou o presidente do Senado sobre a ineficácia de se criar mais uma comissão para funcionar dentro da Casa, já que inúmeras subcomissões ou comissões de notáveis não apresentaram, efetivamente, propostas que foram transformadas em lei pelos senadores. “Somos nós, senadores eleitos e representantes dos estados, que conhecemos a realidade da relação entre a União e os estados. Por acaso os notáveis têm votos?, porque todas as propostas terão que passar pelas comissões permanentes”, afirmou.
Marcello Antunes
Ouça a entrevista do senador Delcídio do Amaral
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