Dilma chamou a atenção para a presença maciça dos governadores: “diálogo com os governadores e com os empresários, é decisivo para o sucesso dessa carteira de investimentos”A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (9) que serão múltiplos os efeitos do novo plano de investimento em infraestrutura logística, considerado o de maior valor da história – ou R$ 198,4 bilhões, que serão investidos já a partir deste ano. As concessões para obras em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias vão garantir a melhoria do escoamento da produção, garantindo o crescimento econômico sustentável e a melhoria das condições de vida da população, que terá mais renda e mais emprego. O plano está em linha com a promoção do programa Pátria Educadora.
Em seu discurso, a presidenta destacou a parceria do Governo Federal com os governadores – mais de vinte estavam presentes na cerimônia –, assim como os investidores privados, representados por presidentes de diversas entidades empresariais. “Reafirmamos a parceria federativa, o diálogo com os governadores e com os empresários, porque é decisivo para o sucesso dessa carteira de investimentos. É importante lembrar que a força vital que emana desse ambiente, com oxigênio de otimismo e esperança, mostra a vitalidade dos que apostam a favor do Brasil”, afirmou Dilma.
As obras que serão realizadas a partir de agora envolvem, no caso de rodovias, a duplicação e a construção da terceira pista em concessões já existentes mas que não contemplavam essas situações. Foram os próprios empresários que manifestaram o interesse em formular as propostas. Com isso, o governo avalia algumas possibilidades cujas respostas são praticamente imediatas e os investimentos chegam a quase R$ 20 bilhões.
Dilma destacou que os investimentos nas obras vão acontecer em 20 estados e em 130 municípios, mas os benefícios se estenderão para todas as regiões brasileiras. “Somos um governo que tem coragem de promover o reequilíbrio fiscal, porque as políticas anticíclicas chegaram ao limite. Somos um governo com o objetivo primordial de estimular o crescimento. Fazemos os ajustes para crescer e hoje é o dia da infraestrutura”, comemorou.
A presidenta anunciou que os investimentos não ficarão restritos à área de infraestrutura logística. Nas próximas semanas e meses lançará o plano de exportações, a nova etapa de investimentos do programa Minha Casa Minha Vida e os planos de investimentos em energia elétrica, petróleo e gás. “Não é em tempos de bonança que se constrói o futuro. Foi assim que grandes nações sobreviveram ao longo dos séculos diante de obstáculos que pareciam intransponíveis. Um povo unido e forte é capaz de superar as dificuldades. Será assim que o Brasil vai superar dificuldades conjunturais. Estamos empunhando novas armas e lançando novos investimentos para aumentar a eficiência e a produtividade. Outra arma é o aumento da qualidade de vida e redução da desigualdade no País. Hoje arma é o investimento na infraestrutura logística. Amanhã será o dia do plano de exportações, depois o dia do Minha Casa Minha Vida e o do plano de energia elétrica”, salientou a presidenta.
Expertise
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá papel importante no financiamento dos investimentos a serem feitos pelos empresários que disputarão os projetos de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E o próprio setor financeiro privado nacional – e até mesmo internacional – mostra interesse em participar dos projetos. Isto, porque nos últimos quatro anos, quando o governo Dilma lançou a primeira fase do Projeto de Investimento em Logística (PIL), o setor financeiro conseguiu colocar em prática novos instrumentos de financiamento, como as debêntures de infraestrutura. As debêntures são títulos que dão rentabilidade aos investidores.
“Vamos continuar trabalhando para reduzir os riscos, para que o Estado possa continuar realizando investimentos em infraestrutura para os próximos 10, 20, 30, 40 anos, o que é fundamental para a estabilidade micro e macroeconômica por refletir no aumento do emprego, dos investimentos e das oportunidades”, afirmou.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Nelson Barbosa, detalhou o que será feito em cada projeto; qual será o investimento nas rodovias, nos portos, nos aeroportos e nas ferrovias. Nesse segmento, aliás, Barbosa disse que apesar de a mídia não noticiar, no período de 2011 a 2014 os investimentos em ferrovias resultaram na construção de 1.088 quilômetros, ante 909 quilômetros entre 2003 e 2010 e 512 quilômetros no período de 1995 a 2002.
O Plano
O valor de investimento previsto é de R$ 198,4 bilhões. Desse total, R$ 69,2 bilhões serão aplicados a partir deste ano até 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019, sendo R$ 66,1 bilhões para os projetos de concessão de rodovias; R$ 86,4 bilhões para os projetos de ferrovias; R$ 37,4 bilhões para os projetos dos portos e R$ 8,5 bilhões para os projetos dos aeroportos.
Justificativa
Melhorar a infraestrutura logística é fundamental para ampliar o escoamento da produção agrícola e industrial, garantindo que a mercadoria chegue rapidamente em seu destino. A frota de veículos cresceu 185% entre 2001 e 2014; o crescimento da safra agrícola subiu 129,8% no mesmo período, com a previsão de atingir 201 milhões de toneladas neste ano. O aumento do número de passageiros transportados a partir dos aeroportos reflete as transformações do País. Em 14 anos, o número de passageiros em voos domésticos cresceu 154,3%. Nos portos, entre 2000 e 2014, a movimentação saiu de 484 milhões de toneladas para 969 milhões de toneladas. Como a presidenta Dilma falou, caberá ao governo garantir a segurança jurídica, cumprir as leis e marcos regulatórios e proporcionar o retorno aos investidores.
Confira a apresentação do novo plano de investimento em logística
Marcello Antunes
