“Os países que têm inverno suportam esse |
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (3), em Natal (RN), o lançamento de um plano safra específico para o Semiárido Nordestino, que sofre com a maior estiagem dos últimos 50 anos. O objetivo é melhorar a estrutura dos produtores rurais no período da seca e reduzir a dependência da importação de milho para alimentação do rebanho. As dívidas dos agropecuaristas da região serão equacionadas. Esta é mais uma iniciativa do Governo Federal, que desde o ano passado, vem atuando para prevenir e amenizar os efeitos da seca.
Em abril, Dilma se reuniu com os governadores para anunciar repasse de R$ 9 bilhões para a região atingida com enfoque na ampliação do fornecimento de água. Entre as ações estão a ampliação em 30% da frota de carros-pipas; e a construção de cisternas. Também foi negociada a renegociação das dívidas e a oferta de crédito para as novas plantações. Por meio de medidas provisórias, o Governo ainda aumentou o socorro aos agricultores que perderam suas safras.
Os planos safra nacionais 2013/2014 da agricultura empresarial e da agricultura familiar serão lançados nesta semana pelo governo.
Dilma comparou a seca nordestina ao inverno rigoroso que alguns países enfrentam. “Os países que têm inverno com 20 graus negativos, onde tudo é tomado pela neve, suportam esse processo sem voltar atrás no caminho do desenvolvimento. Por que não podemos fazer o mesmo com a seca?”, questionou.
A presidenta, que foi ao Rio Grande do Norte entregar retroescavadeiras e motoniveladoras a 149 municípios do estado para construção e reestruturação de estradas rurais — parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) — destacou em seu discurso que é possível conviver com a seca e escolher a melhor forma de enfrentar os prejuízos que ela traz. Para tanto, disse ela, trabalha-se com dois eixos principais: segurança hídrica e segurança produtiva.
Enfrentamento dos efeitos da seca
“A segurança hídrica é estratégica”, avaliou Dilma, lembrando que o Governo federal vem repassando recursos aos estados e municípios para garantir a escavação de poços e construção de pequenos sistemas coletivos de abastecimento, alem do pagamento da garantia safra e bolsa estiagem. “É por isso que não vimos, apesar da profunda seca, ataques a supermercados e feiras, porque criamos um cinturão que vai durar enquanto a seca durar”, disse.
O primeiro eixo vem sendo executado com obras de transposição, cisternas e barragens, entre outras obras para estruturar a região. A segurança produtiva será implementada, a partir de agora, pelo plano safra a ser anunciado, bem como pelos equipamentos doados para construção e reestruturação de estradas rurais que permitam o escoamento da produção. Além dos recursos para investimentos e custeio, o plano vai prever assistência técnica para os produtores da região. Uma dos principais investimentos para a segurança produtiva do Semiárido é a construção de armazéns e silos para estocar os alimentos.
No Rio Grande do Norte, a presidenta confirmou o repasse de mais de R$ 300 milhões para que o governo estadual construa a Barragem de Oiticica, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, e que deve beneficiar mais de 500 mil pessoas. “A Barragem de Oiticica, durante 63 anos, ficou esperando. Nós temos que fazer obras estruturantes, da proporção dessa barragem. Por isso que ela é um compromisso do governo federal. Essas obras têm um objetivo, que é assegurar um horizonte de segurança hídrica. É ter seca, e ainda assim, controlar o nível da água”, defendeu Dilma.
Ela também anunciou a liberação de R$ 30 milhões para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal, com recursos do Ministério do Turismo, e participou do lançamento do edital de licitação para obras complementares da duplicação da BR-101 no estado, como obras de drenagem e construção de vias marginais e de dois viadutos.
Dilma ressaltou a importância do Nordeste para o crescimento econômico do país e disse que a região é prioridade. “O Brasil não vai crescer o que tem que crescer se o Nordeste não continuar crescendo acima de outras regiões, porque tem que tirar o atraso”, concluiu.
Lançamento
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que o Plano Safra para o Semiárido será lançado oficialmente ainda nesta semana, quando serão apresentados os detalhes do programa e o volume de crédito que vai ser ofertado para os agricultores da região.
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