Dilma comemora outro sucesso: leilão de concessão da BR-163

Quem quiser pode conferir, na conta do twitter da presidenta Dilma Rousseff, seu comentário sobre mais uma vitória de seu governo, desta vez em relação ao leilão de concessão do trecho de 850 quilômetros da BR-163 no Mato Grosso, realizado ontem. Segundo a presidenta, o Brasil tem o desafio de melhorar a infraestrutura logística das estradas, ferrovias, portos e aeroportos e isto está acontecendo. Na semana passada, por exemplo, a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) garantiu R$ 20 bilhões aos cofres públicos, sendo que no final do contrato a União volta a ser dona desse patrimônio público.

“O resultado de ontem no leilão de concessão do trecho da BR-163 no Mato Grosso foi um sucesso. O preço-teto do pedágio era de R$ 5,50 por 100 km, a empresa que venceu o leilão vai cobrar R$ 2,638, um deságio de 52%, ou seja, os motoristas terão uma estrada melhor a um preço menor. A BR-163 é a grande escoadora de grãos do Mato Grosso. Quem conhece a competência do agronegócio sabe que a produção da região vai crescer ainda mais. Quem acredita no Brasil sempre ganha”, escreveu a presidenta Dilma em sua conta no twitter.

A empresa vencedora foi a Odebrecht Transport S/A que ofereceu metade do valor estabelecido no edital, ou seja, uma tarifa de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro ou R$ 2,638  para cada 100 quilômetros. A segunda proposta foi colocada na mesa pela Triunfo Participações e Investimentos S/A que ofertou uma tarifa de R$ 2,97 para cada 100 quilômetros.

Este leilão foi o segundo das rodovias integrantes do Programa de Investimento em Logística (PIL), cujo objetivo maior é atingir a modicidade tarifária, ou seja, tarifas menores e serviços melhores. O preço do pedágio para rodar 100 quilômetros na BR-163 será expressivamente mais baixo do que rodovias privatizadas na gestão tucana. Veja só: hoje paga-se R$ 20,49 no trajeto entre o Rio de Janeiro e Teresópolis. Para seguir de São Paulo a Santos, pela rodovia dos Imigrantes, paga-se R$ 14,64.

A concessão da BR-163/MT vai gerar, em 30 anos, investimentos de R$ 4,6 bilhões, que serão aplicados no desenvolvimento de serviços de recuperação, manutenção, conservação, duplicação e implantação do contorno de Rondonópolis (MT). A rodovia está prevista no planejamento logístico de transportes como uma das principais vias de escoamento da produção das regiões Centro-Oeste, notadamente do Mato Grosso, e Norte do País.

Até o quinto ano do contrato, a concessionária deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia, como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário – SAU, tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.

A extensão do trecho concedido é de 850,9 quilômetros, entre a divisa do Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul e Sinop (MT). Desse total, a concessionária deverá duplicar os 453,6 quilômetros que ligam a divisa a Rondonópolis (MT), somado à Rodovia dos Imigrantes (antiga MT-407, que foi federalizada como BR-070 e atravessa as áreas urbanas de Cuiabá e de Várzea Grande) e ao trecho que vai de Posto Gil a Sinop. Estima-se que a iniciativa privada desembolsará cerca de R$ 1,263 bilhão na duplicação desses trechos, que deverão ser concluídos nos primeiros cinco anos da concessão. Além disso, a empresa também deverá implantar um contorno de 10,9 quilômetros na cidade de Rondonópolis (MT), obra que custará R$ 61 milhões.

A duplicação dos 281,1 quilômetros que ligam Rondonópolis à Serra de São Vicente, somado aos trechos que vão da Serra de São Vicente até Cuiabá e do Trevo do Lagarto até Rosário do Oeste, será de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho será incorporado à concessão. A Serra de São Vicente e o trecho compreendido entre Rosário do Oeste e Posto Gil já foram duplicados pelo órgão federal.

O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.

Com informações do twitter da presidenta Dilma e dos sites do Ministério dos Transportes e da ANTT

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