Os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão comemorando a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de atender antiga reivindicação desse grupo de estados, chamado de Matopiba, para que o governo definisse um Plano de Desenvolvimento Agropecuário. E foi isso que Dilma fez. Ela assinou decreto, onde também cria o comitê gestor.
O Decreto nº 8.447 diz que o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA-Matopiba) tem por objetivo promover e coordenar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável, baseado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.
Ao longo dos últimos dois anos, o governo promoveu uma série de ações para a convivência com a seca, já que esses estados enfrentaram provavelmente a pior estiagem dos últimos oitenta anos. O PDA-Matopiba vai orientar programas, projetos e ações federais que serão implantadas em sua área de abrangência e promoverá a harmonização com os projetos já existentes.
Com isso, algumas diretrizes deverão ser observadas, como o aumento da eficiência da infraestrutura logística relativas às atividades agrícolas e pecuárias; apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltados para essas atividades; ampliação e fortalecimento da classe média no setor rural, por meio da implementação de instrumentos de mobilidade social que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais.
Já o comitê gestor do PDA-Matopiba terá como atribuições o monitoramento da implementação dos programas e projetos, a execução, a articulação entre os órgãos e entidades públicas, inclusive com as organizações da sociedade civil.
Confira o Decreto nº 8.447, de 6 de maio de 2015
