“Como cidadão brasileiro, sinto-me |
No final da noite de ontem, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) usou a tribuna do Senado para falar sobre o corajoso e contundente discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde não mediu palavras para mostrar o repúdio não apenas dela, na condição de presidenta, mas dos brasileiros, brasileiras e cidadãos do mundo que ficaram indignados com a revelação da indecorosa bisbilhotagem promovida por uma agência de espionagem norte-americana contra pessoas, empresas, representantes de organismos internacionais e até mesmo do governo brasileiro. “A meu ver, foi um discurso histórico”, disse Lindbergh, mas suas palavras também devem entrar para os anais do Senado pelo significado.
“Como cidadão brasileiro, sinto-me absolutamente representado pela presidenta. Ela disse o que todos gostariam de ter dito, brasileiros e não brasileiros”, afirmou o senador, lembrando que a presidenta e seu partido não esqueceram sua origem, as ruas. A presidenta disse que ela, como tantos outros latino-americanos, lutou contra o arbítrio e a censura. Por isso, não deixaria de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania do Brasil.
Segundo Lindbergh, a presidenta mostrou coragem e altivez ao externar para os mais de 190 chefes de estados lá reunidos na assembleia da ONU que estamos diante de um grave caso de violação dos direitos humanos e das liberdades civis, da invasão e captura de informações sigilosas e estratégicas. “A presidenta demonstrou ao mundo, na casa da única superpotência, que o Brasil hoje é outro de tempos recentes. Um País que, hoje, é grande protagonista internacional, cortejado e respeitado e que não se acanha em dizer o que precisa ser dito”, observou.
Um País, afirmou, que é governado por uma presidenta que não hesitou em cancelar uma visita de chefe de Estado aos Estados Unidos, aliás, uma honraria a poucos concedida, em outros tempos, não muito remotos, a resposta talvez seria impensável. “Naquele inglório passado recente, a visita teria sido mantida, jamais posta em dúvida, e as autoridades talvez já estivessem a salivar pensando em seu lugar à mesa da Casa Branca e talvez o chanceler já estaria desfilando no aeroporto de Washington. Talvez descalço”, disse o senador.
Para Lindbergh essa postura comprava e é o recibo de que o Brasil mudou, algo compartilhado por outras nações e quem contribuiu para elevar a autoestima, para dar voz ao Brasil no cenário internacional foi justamente o ex-presidente Lula, o torneiro mecânico que não falava inglês, onde seus críticos preconceituosos diziam que ele não poderia governar o País por não dominar esse idioma. “Hoje, não somos a superpotência que se excede no uso unilateral da força, mas já somos soft power que exerce considerável influência abusando do exemplo, da negociação e do respeito ao multilateralismo. De fato, o Brasil é atualmente um País cortejado e respeitado, que exerce um papel positivo e conciliador na ordem mundial, com absoluta transparência. O Brasil de hoje, ao contrário do Brasil de antanho, não podia reagir somente de forma retórica ante tal agressão aos direitos de todos os brasileiros. O Brasil de hoje exigiu solução efetiva para o grave problema. A solução não veio; o Brasil não foi”, disse.
O senador destacou, ainda, que a presidenta não foi à ONU apenas para protestar contra a bisbilhotagem promovida por uma empresa norte-americana. A presidenta propôs uma solução para esse problema onde todos os 190 chefes de estados estão sujeitos e, desta maneira, a ONU receberá propostas para estabelecer um marco civil multilateral de governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.
Os cinco grandes princípios de governança multilateral da rede mundial de computadores apresentados por Dilma são os seguintes: 1)Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos; 2) Da governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado; 3) Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção das sociedades inclusivas, e não discriminatórias; 4) Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores;
5) Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissíveis restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer natureza.
“A ONU tem de levar adiante essa discussão fundamental e estratégica. No fundo, esse debate tange ao fundo da democracia no mundo, pois a Internet vem se tornando, cada vez mais, o principal instrumento para criação e divulgação de informações – informações que são a matéria-prima das democracias do planeta. E o aproveitamento do pleno potencial da Internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta, ao mesmo tempo, liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos”, afirmou.
Foto externa: Lula Marques
