Dilma: MP dos Portos é esforço pela competitividade e eficiência

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (13), em São Paulo, durante a abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que o Brasil segue o caminho do crescimento inclusivo e do aumento da competitividade para enfrentar a crise econômica internacional. No discurso, a presidenta citou a MP dos Portos como exemplo do esforço do governo em buscar mais competitividade e eficiência.

“A votação da Lei tem por objetivo abrir os portos brasileiros ao investimento privado, gerando competição, maior eficiência e redução nos custos”, afirmou Dilma, que lembrou outras medidas tomadas para aumentar a competitividade da economia brasileira, como a racionalização e redução de impostos; a convergência dos juros cobrados no Brasil para que fiquem mais próximos aos do mercado internacional; e a redução da tarifa de energia, além de investimentos em setores estratégicos como logística e energia.

“Por exemplo, se somarmos logística e energia, nós teremos um investimento de um pouco mais de US$ 233 bilhões. Mas os 50% desse volume de investimento será destinado ao setor de logística – transporte, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos –, e nós hoje estamos num momento muito importante que é a votação da Lei dos Portos, que tem por objetivo abrir os portos brasileiros ao investimento privado, gerando competição, maior eficiência e modicidade nos custos”, explicou, comemorando a retomada das licitações para exploração de blocos de petróleo e gás no Brasil.

“A nossa estimativa é mobilizar cerca de 80 bilhões nas três rodadas de licitação que serão realizadas este ano. Nesta semana, na terça e na quarta-feira, será realizada a 11ª rodada para exploração de petróleo na modalidade de concessão. São 289 blocos exploratórios e um interesse, já, de 64 empresas de 20 países e, no final do ano, nós teremos mais duas rodadas: uma de partilha, em áreas do pré-sal, que tem, sem sombra de dúvida, reconhecida vantagem no que se refere a reservas de petróleo; e também na exploração de gás convencional e não convencional”, antecipou.

Enfrentamento à crise
Segundo a presidenta, a crise financeira mundial só será superada por meio de mais cooperação e por meio de políticas de desenvolvimento que enfatizem o crescimento inclusivo e o aumento da competitividade. “Daí por que eu saúdo, de forma muito forte, o título desta conferência: Cooperação para a competitividade. O Brasil segue esse caminho, do crescimento inclusivo e do aumento da competitividade como um dos mecanismos, junto com a cooperação, para se enfrentar a crise”, destacou.

Citando relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dilma apontou que, entre 2008, quando a crise foi deflagrada, até 2012, o Brasil foi o país que mais reduziu o desemprego. Nos últimos dez anos, foram criados 19 milhões e 300 mil novos postos de trabalho, sendo 3 milhões e 900 mil novas vagas, desde o início do Governo Dilma. Em março de 2013, a taxa de desemprego caiu para 5,7%.

Para elevar a competitividade, o Governo brasileiro vem realizando uma série de transformações nas condições macroeconômicas do País com a redução da dívida pública de 60,4% do PIB, em 2002, para 35,2 % em 2012; reduzindo a carga tributária, promovendo a redução dos juros, estimulando o mercado interno e a produção nacional, aumentando os gastos com investimento e reduzindo com o custeio.  As reservas internacionais chegaram a US$ 376,5 bilhões, o que segundo Dilma, permitiu ao Banco Central “fazer face a todas as flutuações, mas, sobretudo também a contribuir com o Fundo Monetário quando se tratava de construir muros de contenção da crise econômica”.

“Esse salto na consolidação fiscal no Brasil é fruto de uma política. Nós conseguimos robustez fiscal, não só através de uma política de gastos austera, mas, sobretudo de uma política também de crescimento. É essa combinação que foi virtuosa para o Brasil”.

Inclusão social
As políticas de inclusão social e distribuição de renda – como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria – além das iniciativas adotadas para incentivar a agricultura familiar e os pequenos negócios -, fizeram com que 40 milhões de pessoas chegassem à classe média e 36 milhões

A presidenta ainda convidou os empresários alemães   a investirem no Brasil, e destacou os aportes que   serão feitos para melhoria da infraestrutura do País

deixassem a pobreza extrema. Já são mais de 100 milhões de brasileiros na classe média.

O reflexo das medidas pode ser sentido no crescimento significativo do mercado interno e no poder de compra do trabalhador brasileiro. “Houve um aumento da riqueza tanto no movimento que retira da miséria contingentes expressivos da nossa população quanto na elevação de renda das camadas mais ricas. Esse forte aumento da renda e do emprego assegurou, sem sombra de dúvida, uma expansão, tanto dos consumidores quanto do comércio e do varejo”.

Dilma lembrou que, apesar do mercado interno sólido e da economia estabilizada, quando a crise internacional se agravou e se ternou mais forte, ela, de alguma forma, repercutiu no Brasil. “As volumosas injeções monetárias nos países ricos pressionaram pela valorização das moedas de países em desenvolvimento, afetando a competitividade de nossos produtos, entre outros fatores”, explicou.

Ela disse que para garantir a competitividade das empresas brasileiras e criar um ambiente mais amigável para os negócios, o Governo vem tomando diversas medidas para eliminar gargalos e reduzir os custos da produção no País. “Alguns exemplos dessas medidas foram e são: a racionalização e a redução de impostos; na indústria, por exemplo, a redução da tributação sobre a folha de pagamento; a unificação tributária das pequenas; a desoneração da cesta básica. No que se refere à área financeira: a convergência dos juros para patamares mais próximos daqueles praticados no mercado internacional”, exemplificou.

E citou outro item importante: a redução do custo da energia, em média de 20,2%, que atinge, sobretudo, a indústria, que usa energia em alta tensão.

Alemanha
A presidenta disse estar certa de que o comércio internacional pode contribuir sobremaneira para a superação da atual crise, “até porque a sua redução tem sido uma das correias de transmissão da crise para o resto do mundo”.

“Cumpre consolidar um relacionamento maduro entre as grandes e modernas economias, mesmo que em fases diferenciadas de desenvolvimento. Cumpre reconhecer as diferenças que essas assimetrias de estados diferentes de desenvolvimento colocam diante de nós, e tudo isso deve ser orientado por uma visão econômico-estratégica, alicerçada na agregação de valor, as trocas bilaterais e numa estratégia de ganha-ganha para ambas as partes”, declarou a presidenta.

A presidenta ainda convidou os empresários alemães a investirem no Brasil, e destacou os aportes que serão feitos para melhoria da infraestrutura do país. Estima-se que cheguem a 1.600 as empresas alemãs instaladas no Brasil. “Hoje a Alemanha é o quarto parceiro comercial do Brasil e o maior dentro da União Europeia. Somos, por outro lado, o maior parceiro da Alemanha na América Latina. Nosso comércio bilateral foi de cerca de 21 bilhões em 2012. Praticamente triplicou num período de dez anos mesmo considerando o decréscimo resultante da desaceleração econômica mundial durante esse período recente de crise”, lembrou.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR