O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), considera oportuno o início dos debates dentro do governo para reduzir os impostos incidentes nos preços da energia elétrica para as indústrias, como forma de tirar mais encargos que pesam contra o setor produtivo. “Não tenho dúvida que a presidenta Dilma Rousseff vai ousar nesse quesito, porque nós precisamos ter energia barata. Hoje 50% do custo da energia é formado por contribuições sociais e impostos”, afirma.
Na opinião do senador, não basta apenas desonerar o custo da energia para grandes consumidores, o momento pode ser propício para reavaliar a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR), já que a partir do momento que as concessões do setor elétrico forem renovadas, a RGR perderá o sentido porque o impacto de acordo com estudos será de 3% ou 4% para o consumidor final – os recursos da RGR deveriam ser revertidos para investimentos em novos projetos do setor elétrico, mas servem para financiar o programa Luz Para Todos e contribuir para o governo obter superávit primário.
“O governo está no caminho correto. Vencemos alguns dogmas como era a guerra dos portos (Resolução 72), a redução dos juros e dos spreads bancários, da caderneta de poupança e do ICMS do comércio eletrônico. Chegou a vez de discutirmos a redução do custo da energia para o País continuar crescendo com vigor”, salienta.
Mas Delcídio observa que outra discussão urgente precisa ser colocada na mesa: qual é a estratégia do Governo Federal para os investimentos em geração de energia. O senador vê com preocupação a opção governamental em não investir em usinas hidrelétricas com reservatórios de acumulação de água. “Praticamente todas as usinas hoje operam a fio d’água, ou seja, as máquinas turbinam o que a vazão do rio proporciona. Nós não acumulamos mais água nos reservatórios para utilizar essa reserva quando vier a estiagem ou a baixa hidrologia dos rios. Precisamos fazer esse debate”, conclama.
Os grandes projetos – Jirau e Santo Antônio, em Rondônia e Belo Monte, no Pará – são baseados em fio d’água e não têm reservatórios. Belo Monte, por exemplo, é uma usina hidrelétrica a fio d’água de 11 mil megawatts de potência, mas a energia firme produzida é de 4.600 megawatts. O perfil dessas novas usinas a fio d’água, segundo Delcídio, podem se chocar com a otimização energética das usinas eólicas. “O discurso que sempre foi adotado é que quando a hidrologia cai, o vento é forte. Quando o vento é pouco, a hidrologia é grande. E se não há reservatório de acumulação, como é que vamos otimizar o sistema interligado brasileiro”, questiona.
Para o senador, a alternativa para promover essa otimização pode estar nas usinas termelétricas movidas a gás natural. Na última quinta-feira (10/05), em discurso no plenário, Delcídio discorreu sobre esse e outros temas relacionados ao desenho que se pretende dar para a matriz energética brasileira. Por enquanto, afirma Delcídio, “não está vendo muitas alternativas”.
Marcello Antunes
