Donizeti Nogueira: Bolsa Família permite que mulheres se libertem de relacionamentos abusivosBolsa Família, 12 anos mudando o Brasil – por Donizeti Nogueira
Há 12 anos, o presidente Lula contrariou a lógica vigente e criou um programa que retirou da pobreza extrema 22 milhões de brasileiros, fazendo com que o Brasil, pela primeira vez na história, não figurasse no Mapa Mundial da Fome.
Temos que celebrar!
Atualmente, o Bolsa Família está presente em todos os municípios brasileiros e beneficia diretamente ¼ da nossa população, funcionando como porta de acesso à direitos fundamentais. Graças à visão de futuro do ex-presidente Lula, mais do que comida na mesa, os mais pobres devem ter acesso à saúde e à educação.
Os números do programa são impressionantes!
Um a cada três estudantes do ensino básico do Brasil, seja público ou privado, recebe o Bolsa Família. 40% de todos os alunos do ensino público brasileiro pertencem ao programa.
Isso quer dizer que antes dos governos petistas, quase metade dos nossos alunos de escolas públicas não tinham o que comer em casa e acabavam abandonando os estudos para ajudar o pai na lida da lavoura ou na construção civil, sem ter direito à escolha de seu futuro, sem poder sonhar com o que quer ser quando crescer.
Com o subsídio do Bolsa Família, o quadro muda completamente.
Anualmente, cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes (a população de um país como o Chile) tem a matrícula e frequência escolar acompanhadas. Desses, 96% tem frequência superior à exigida pelo programa.
Mais do que renda, o Bolsa Família devolve sonhos aos nossos meninos.
Ao completar o ensino médio, nossas crianças podem sonhar com a faculdade, através do Prouni e do Fies, podem sonhar com um intercambio no exterior, através do Ciência Sem Fronteiras. O filho do pedreiro agora pode escolher se será um engenheiro civil ou se será jornalista, médico. O filho do trabalhador rural poderá escolher se quer ser engenheiro agrônomo, zootecnista ou se será advogado.
Isso não muda só o presente, muda o futuro do Brasil.
Estamos vendo uma revolução acontecer baseada na educação, na saúde, na redução das desigualdades sociais, através de oportunidades.
Além de manter as crianças na escola, os beneficiados pelo Bolsa Família devem ter acompanhamento médico. 9 milhões de famílias são acompanhadas nas unidades de saúde. 5,5 milhões de crianças são acompanhadas, das quais 99,2% tem vacinação em dia.
É possível imaginar esse quadro antes do programa?
Além disso, 99% das gestantes atendidas pelo programa realizam o pré-natal. Como elas também comem melhor, o índice de crianças prematuras diminuiu 14%.
84,7% das crianças tem avaliação nutricional. A redução da mortalidade infantil foi de 19% nos municípios com mais alta cobertura de Bolsa Família. Sendo que a redução foi de 58% da mortalidade por desnutrição e de 46% da mortalidade por diarreia.
O Bolsa Família não só deu o direito às mães de terem acompanhamento médico na sua gestação, garantindo sua saúde e a do bebê, como impediu que essa criança morresse por desnutrição ou diarreia. Mais que isso, garante que essa criança tenha saúde suficiente para ir à escola e sonhar com um futuro melhor.
Com acompanhamento médico, as mulheres têm acesso à métodos contraceptivos e podem planejar sua família. Ao contrário do que se acredita, entre os beneficiários do programa, a taxa de natalidade diminuiu. Entre 2003 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o número de filhos até 14 anos caiu 10,7% no Brasil, mas, entre as famílias mais pobres do país, a queda foi maior: 15,7%.
Para as mães das famílias mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, chegando a 26,4%.
Como Bolsa Família é pago majoritariamente às mulheres, elas conquistaram autonomia, tomando decisões sobre onde o dinheiro será investido. Em muitos casos, o Bolsa Família permite que mulheres se libertem de relacionamentos abusivos, graças à possibilidade de sustentar seus filhos.
Outra mentira a respeito do programa é que o Bolsa Família é coisa de ‘vagabundo’. Os dados mostram outra realidade. 75% dos beneficiários do programa estão no mercado de trabalho, percentual idêntico ao da população economicamente ativa. No Brasil, existem cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais. Desses, 525 mil são beneficiados pelo Bolsa Família.
Ao longo desses 12 anos, todos os mitos relacionados ao programa Bolsa Família foram desfeitos e o programa recebeu reconhecimento internacional.
Em 2013, o Bolsa Família recebeu a maior premiação da Associação Internacional de Seguridade Social, considerado o “Nobel” da área social, sendo considerado uma inspiração para gestores e administradores da seguridade social em todo o mundo.
Em 2014, a ONU reconheceu o papel fundamental do Bolsa Família para que o Brasil saísse do Mapa Mundial da Fome, com a redução de 82% no número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2013.
Ao visitar o Brasil este ano, a chefe do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde elogiou o Bolsa Família por custar apenas 0,5% do PIB e beneficiar 50 milhões de pessoas. E não beneficia apenas aqueles que recebem o subsídio. Um estudo do IPEA aponta que o Programa Bolsa Família dinamiza a economia local, já que cada R$ 1,00 investido se transforma em R$ 1,78 no PIB.
Além do reconhecimento, o Brasil se tornou um exemplo. Entre 2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões de 92 países para conhecer o Programa Bolsa Família e sua estratégia de redução da pobreza. Em alguns casos, como El Salvador, Honduras, Gana e Peru, foram firmados projetos formais de cooperação.
O Brasil é um país que deu certo!
Nós temos a capacidade e a garra, a ousadia e a coragem para superar dificuldades e para transformar realidades.
Vamos celebrar a revolução da primeira década do Bolsa Família e sonhar com o futuro melhor e mais justo para todos os brasileiros.
Artigo originalmente publicado no site Brasil 247, no dia 20 de outubro
