“É insanidade reduzir a maioridade penal para conter violência”, diz Fátima

“É insanidade reduzir a maioridade penal para conter violência”, diz Fátima

Senadora alerta que há um extermínio dos jovens, um flagelo que atinge principalmente jovens negros e de periferiaEntre 2002 e 2012, os registros anuais de assassinatos no Rio Grande do Norte mais do que triplicou, saltando de 166 mortes para 668. O estado, que tem apenas a 16ª população do País, saltou para o oitavo lugar em números absolutos de homicídios nesses dez anos e é a sua a juventude a parcela da população mais vitimada por essa violência. Esses dados foram apresentados na última sexta-feira (28) à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil, em audiência pública da qual participaram o relator da CPI, Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), também integrante da comissão.

 

Nesta segunda-feira (31), em discurso na tribuna do Senado, Fátima relatou a grave situação enfrentada por seu estado, especialmente na capital, Natal, que, com 800 mil habitantes, já registra a sexta maior incidência de mortes de jovens por disparo de arma de fogo entre todas as capitais brasileiras. “Em todo o País, estamos assistindo ao extermínio dos nossos jovens, um flagelo que atinge principalmente jovens negros e de periferia. É um extermínio que tem cor e origem social”, resumiu a senadora.

Apesar de os jovens representarem apenas 29% da população brasileira, quase a metade das mortes provocadas por arma de fogo tem como vítimas adolescentes entre 16 e 17 anos. “Morrem mais jovens assassinados no Brasil, infelizmente, do que nos países em guerra”, disse Fátima. Por todas as informações já coletadas pela comissão, a senadora é categórica: “No momento em que se discute, no Congresso Nacional, a redução da maioridade penal para punir meninos de 16 e 17 anos, os fatos e os números demonstram que eles são muito mais as vítimas que os algozes”.

Fátima aponta a incongruência de setores do legislativo que acreditam que coibir a violência com o encarceramento desses jovens, como se fossem eles os principais autores dos crimes, é a solução. “É uma insanidade, é um equívoco sem tamanho achar que, diante de uma realidade dessas nós vamos resolver o problema da violência com a redução da maioridade penal”, enfatizou.

A CPI que investiga o Assassinato de Jovens está visitando diversas unidades da Federação onde a situação é mais grave. O objetivo é traçar um diagnóstico e propor políticas públicas que alterem essa realidade. Instalada em maio deste ano, a comissão já realizou oito audiências públicas com autoridades das áreas de Direitos Humanos, Juventude e Segurança, com ativistas, estudiosos do tema e familiares de vítimas da violência. Também já visitou Roraima e, na última sexta-feira, esteve no Rio Grande do Norte. Novas audiências externas devem acontecer em Pernambuco, na Bahia e em outros estados.

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