Viana é autor da proposta de criação de uma comissão temporária do Senado que irá debater o tema e avisa: embora a necessidade imediata seja a busca de soluções, será impossível avançar nessa discussão sem olhar para as causas do problema. “Quantos milhares de nascentes que formam os córregos, os igarapés e os rios foram destruídos ao longo desses anos? Quanto de floresta protetora dos mananciais de água foi destruído?”, questionou Viana, em pronunciamento ao plenário, nesta quarta-feira (11).
O senador entende que não basta compreender o tamanho do problema que vem afetando especialmente a Região Sudeste, desacostumada à convivência com a seca. “Precisamos apontar onde está o equívoco de políticas públicas, ou a ausência delas, ou da ação do homem”.
Ele citou a situação vivida pela população de Minas Gerais. “Passou a eleição e descobriram que a grande Belo Horizonte está vivendo um drama de falta d’água pior do que São Paulo. Ou seja, houve manipulação de informação, esconderam que, ao longo de 20 anos, governos estaduais não fizeram investimentos”.
Viana sustentou que omissões e decisões equivocadas não podem ser esquecidas nesta hora. “Existe explicação para o governo de São Paulo não ter feito nem um único reservatório nos últimos 20 anos?”, cobrou. O senador lembra que os rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí, que cortam a Região Metropolitana de São Paulo, apesar de todos os projetos de revitalização, continuam tão poluídos que não há possibilidade de aproveitamento de suas águas para uso humano. “Por que nunca despoluíram os rios?”, questionou, lembrando que se essas águas tivessem condição de uso São Paulo enfrentaria em condições melhores este período de seca.
“Essa pergunta, ninguém faz. Aliás, alguns tentam passar para o Governo Federal a responsabilidade”, protestou Jorge Viana. Enquanto 50 milhões de brasileiros fora do Nordeste sofrem com a seca, o senador lembra que setores pressionaram pela retirada das áreas urbanas das regras determinadas pelo Código Florestal, proposta da qual foi relator. “Mas é nas cidades que nós estamos morando, 82% da população brasileira. É ali que enxergamos a agressão que se faz ao meio ambiente, é na cidade que se colhe a consequência – e estamos colhendo!”, lamentou.
Mudança climática
Viana citou o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que reúne mais de dois mil cientistas, e que aponta a ação humana como decisiva para a mudança no clima do Planeta. “As atividades humanas em busca de desenvolvimento, de melhorias, buscando o consumo, usando inadequadamente recursos naturais, destruindo-os – e isso o relatório do IPCC prova –, que levaram ao que estamos vivendo hoje: a temperatura do Planeta está mudando”.
Para Viana, além das ações internacionais para estancar o aquecimento global, como os esforços que vêm sendo feitos para um novo acordo sobre o tema, no qual o Brasil, detentor de 12% da água do planeta, tem desempenhado um papel relevante — chegou a hora do País encarar os resultados concretos de decisões equivocadas e omissões cometidos no passado. Enquanto a seca era um fenômeno quase que restrito ao Semiárido Nordestino, a maioria do País podia tentar ignorá-la. Agora, ela chegou à região mais rica do Brasil, responsável por quase 70% do Produto Interno Bruto. “A falta d’água está atingindo o Sudeste, onde as pessoas estão ameaçadas de ficar sem água para beber. Vamos ter que passar por um processo de reeducação, que deveríamos ter usado sempre, desde o começo, porque água é um recurso escasso”, alertou.
O Sudeste está atravessando seu pior período úmido registrado desde 1930, em 84 anos de monitoramento das chuvas na região. “Se isso não for um sinal de mudança climática, eu não sei o que é mais”, apontou o senador. “As consequências dessa estiagem são as piores possíveis, não apenas para a população que ali vive, mas também para o País como um todo, uma vez que dependemos fortemente da geração de energia de fonte hidrelétrica”.