O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (31/10), nota de solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá, que luta pela retomada de suas terras e cobrou o cumprimento dos prazos acordados entre o governo e as etnias para a concretização dos processos de regularização fundiária das áreas tradicionais.
O partido lembra que desde 2008, em atendimento à reivindicação dos povos indígenas, seis Grupos de Trabalho (GTs) foram instituídos pelo governo federal, ainda sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, para a identificação e delimitação de terras Guarani-Kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
“A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.”, afirma a nota, assinada pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão e pelo secretário nacional de Movimentos Populares, Renato Simões.
Veja a íntegra da nota:
Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a resistência do Povo Kaiowá de Mato Grosso do Sul
O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.
A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.
É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá de 45 mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul lute pela ocupação e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.
Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.
O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.
Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo de regularização fundiária das suas terras tradicionais.
São Paulo, 30 de outubro de 2012
Rui Falcão
Presidente nacional do PT
Renato Simões
Secretário Nacional dos Movimentos Populares
