Wellington Dias conheceu políticas públicas em viagens para Suécia, Holanda, Reino Unido e Portugal.
O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros, relatou em audiência pública nesta terça-feira (29) as informações coletadas em missão oficial a quatro países da Europa (Suécia, Holanda, Reino Unido e Portugal) com o objetivo de conhecer suas políticas públicas para usuários de drogas. O parlamentar destacou a descriminalização do usuário e os bons resultados dos esforços de prevenção, mas ressaltou que a legislação vem se transformando para conter possíveis abusos.
Na Suécia, chamou a atenção de Wellington Dias a forte redução no número de dependentes, o que foi atribuído a investimentos numa rede de prevenção com políticas separadas por gerações; como resultado, o custo do tratamento também caiu. O monopólio estatal da distribuição de bebidas serve para financiar o tratamento de dependência química. Através de exames periódicos, o cidadão recebe a possibilidade de tratamento voluntário ou é submetido a tratamento compulsório, dependendo da gravidade. A Suécia chegou a adotar a política de redução de pena em razão do tratamento, mas voltou atrás.
“Sentiram que isso criou um artifício para muita gente sair do sistema prisional. Se o juiz reconhececer, como em muitos casos, que deve haver uma redução pelo comportamento, aplica-se o que já diz a lei, mas nunca em troca do tratamento”, disse o senador, que lembrou que Portugal adotou um sistema semelhante ao da Suécia neste aspecto.
Holanda e Reino Unido
Wellington Dias notou que a Holanda tem assumido uma postura “mais conservadora do que se imagina”, rediscutindo o sistema de cafés, onde é possível consumir pequenas quantidades de maconha no próprio estabelecimento. Como forma de controlar o uso, o Parlamento holandês discute a adoção de um cartão de usuário, limitando a venda de maconha para holandeses ou para residentes há mais de dois anos. Também na Holanda o investimento em prevenção trouxe efeitos que Wellington considerou muito bons, com forte redução no uso pelas gerações mais jovens, mas foi verificado aumento de uso de álcool. Tal como na Suécia, as clínicas na Holanda acompanham o usuário, buscando convencer ao tratamento.
Wellington também destacou reuniões com várias autoridades no Reino Unido, país em que o trabalho preventivo faz uma aposta intensa no trabalho de organizações não-governamentais. Segundo estatísticas citadas pelo senador, o Reino Unido estabilizou seu número de usuários, mas em patamar muito elevado: 18% dos cidadãos têm problemas com drogas, incluindo álcool.
Portugal
Segundo Wellington Dias, Portugal é o modelo mais digno de atenção pelo Brasil: as regras sobre drogas são praticamente as do Brasil, mas implementadas 11 anos antes. Portugal apresenta um cadastro que abrange cerca de 90% dos dependentes de álcool e drogas ilícitas, todos cobertos pela rede de atendimento. Em uma década, o índice de dependência caiu 30%. Wellington destacou o mecanismo pelo qual o usuário não é considerado criminoso, mas recebe pena administrativa se estiver usando drogas em lugares públicos.
“Como um motorista que passa no sinal vermelho, ele recebe uma notificação e é dado um prazo para ele comparecer a uma unidade que funciona como uma espécie de aconselhamento. Nesse aconselhamento, o objetivo é convencê-lo a voluntariamente fazer o tratamento”, disse.
Wellington Dias também propôs uma reunião conjunta com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, que também apresentará seu relatório sobre a missão oficial, para juntar experiências e extrair propostas de prevenção, tratamento e reinserção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou a proposta, classificando a droga como uma doença de alcance mundial.
Agência Senado
