Fátima: sanção presidencial vai coroar a caminhada de esperanças, lutas e sonhos desses trabalhadoresA senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou, em plenário, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que aprovou em decisão terminativa, projeto que regulamenta a profissão de artesão. Naquele colegiado, o Projeto de Lei 7.555/2010 contou com a relatoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
“Essa proposta simboliza a realização do sonho de aproximadamente nove milhões de pessoas. A maioria de mulheres que vivem direta ou indiretamente da produção artesanal no Brasil”, disse a senadora.
De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.
Como já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A senadora lembrou que, no início deste ano, realizou uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação do Senado, da qual é vice-presidente, para dar sequência à discussão da matéria.
Naquela ocasião foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Artesão e do Artesanato Brasileiro. Segundo Fátima, o movimento, que é coordenado por ela no Senado, conta com mais de 200 parlamentares.
“A sanção presidencial vai coroar essa caminhada de esperanças, lutas e sonhos desses trabalhadores que dão enorme contribuição para nossa economia”, salientou.
Conheça a íntegra do PL 7.555/2010
