Fátima Bezerra: “Podemos colocar nessa agenda do pacto federativo a renovação do Fundeb”A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) considerou proveitoso o encontro com governadores realizado pelo Senado na manhã desta quarta-feira (20), para discutir propostas para o pacto federativo – relação entre a União e os estados e municípios. Ela defendeu, por exemplo, que a União aumente sua participação em valores no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundeb começou a vigorar em 2007 e se estenderá até 2020, e é por isso que a senadora considera oportuno antecipar a renovação desse prazo de vigência e não deixar para última hora.
“Podemos colocar nessa agenda do pacto federativo a renovação do Fundeb, estabelecendo compromissos para uma política pública essencial e estratégica para o País, que é a educação de básica, lá da ponta”, disse. A senadora lembrou que, na rede de educação básica pública há mais de 50 milhões de estudantes. “A discussão que estamos começando agora com essa leitura preliminar, é a necessidade de ampliar a participação financeira da União”, afirmou.
Segundo ela, quando se fala em pacto federativo, a educação vem acompanhada de setores como o de saúde e de segurança pública. Mas, para Fátima Bezerra, especialista no assunto e vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, os municípios dependem do Fundeb para oferecer a base da educação para as crianças. “Nós temos o desafio de implantar o custo-aluno-qualidade, que está contido no Plano Nacional de Educação (PNE) e o melhor caminho para isso é via Fundeb”, afirmou.
Marcello Antunes
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