Gleisi: Há muita gente falando sobre o setor |
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), com o conhecimento que tem sobre o setor elétrico por ter ocupado por quase três anos o posto de ministra da Casa Civil da Presidência da República, explicou hoje são mentirosas as análises e afirmativas divulgadas pelos meios de comunicação de que o Brasil pode ter um racionamento de energia nos mesmos moldes do que a população conviveu no período de
A senadora explicou que em 2001 e 2002 existiam duas situações, a primeira, que levou ao apagão elétrico e, a segunda, ao racionamento de energia, provocadas pelo desequilíbrio estrutural, ou seja, não havia produção de energia e nem linhas de transmissão ou uma integração do sistema elétrico. “Não tínhamos capacidade de despachar a energia do Sul para outras regiões do País e não tínhamos geração de energia, porque não havia investimentos, ou seja, a forma como o sistema estava estruturado não dava garantias aos investidores que não sabiam se haveria compradores de energia, já que as distribuidoras não tinham compromisso de comprar”, disse.
Essa situação começou a mudar com o novo marco regulatório do setor elétrico, conduzido pela presidenta Dilma Rousseff quando dirigia o Ministério de Minas e Energia. O marco garantiu segurança aos investimentos e tarifas mais baratas. Entre 1995 e 1998, no primeiro mandato do governo de Fernando Henrique, a capacidade de geração de energia cresceu em média apenas 1.590 megawatts por ano. No período de
Outro detalhe que esvazia o discurso daqueles que torcem por um racionamento diz respeito à situação das linhas de transmissão. “A incapacidade gerencial não estava centrada apenas na geração de energia, faltava linhas para transmitir, tanto é que assistimos ao insólito espetáculo de ver usinas do nordeste e sudeste vertendo água sem gerar energia, por não ter linha de transmissão”, observou Gleisi. No primeiro governo tucanos a média de construção de linhas foi de
Gleisi destaca que as diferenças entre o racionamento vivido pelas pessoas em 2001 e 2002 são evidentes, até porque o parque gerador tinha nos governos tucanos uma potência instalada para geração de 80 mil megawatts e hoje em dia são 126 mil megawatts disponíveis para o setor produtivo e pela população. Hoje as linhas de transmissão somam 116 mil quilômetros, quase o dobro dos 73 mil quilômetros que existiam em 2002.
“É importante deixar isso claro porque não há semelhança com o que aconteceu em 2001 e 2002. Não temos hoje um desequilíbrio estrutural. O que nós temos semelhante diz respeito a uma situação conjuntural, é que a baixa fluência hídrica até mais severa do que naquele período”, disse a senadora.
Sobre as críticas em torno da Medida Provisória 579 que garantiu a redução em até 28% nas tarifas de energia elétrica, Gleisi ressaltou que a renovação das concessões que venciam até 2017 não embutem na tarifa a amortização porque os investimentos já foram diluídos no tempo, daí o valor do megawatt situar-se em R$ 32,00. “A maioria das usinas aderiu à renovação. Ocorre que três usinas não aderiram, a Cesp, a Cemig e a Copel, ficando livres para vender a energia gerada no chamado mercado de curtíssimo prazo. E o valor dessa energia é de R$ 800,00 o megawatt, o que prejudica as distribuidoras que são obrigadas a contratar 100% da energia nesse mercado. Por isso o Tesouro Nacional está tendo de socorrer as distribuidoras. Não é por conta de um desequilíbrio, é por conta da não adesão dessas três empresas”, explicou.
Só que essa situação que joga contra a população pode estar com os dias contados. É porque os contratos de concessão dessas empresas vencerão a partir de 2015 até 2017. Aí essas empresas com novos contratos de concessão terão de praticar uma tarifa de R$ 32,00 por megawatt/hora e não R$ 800,00. “O que estamos vendo é o empurrar da barriga com um valor que afeta o consumidor e a economia brasileira. Há muita gente falando sobre o setor elétrico, plantando o caos, dizendo que há crise. Mas reafirmo a seriedade com que o governo tem tratado essa questão”, comentou.
Marcello Antunes