Entre as propostas de reforma eleitoral está o de votos em listas fechadas, que são relações de candidatos definidas pelos partidos ou coligações antes das eleições. Nesse sistema, o eleitor vota apenas no partido ou coligação. Para Gleisi, é importante que, caso essa seja uma das mudanças no processo eleitoral, que nas listas hajam alternância entre homens e mulheres.
A petista também sugeriu que a maior participação feminina no Congresso seja garantida por meio de propostas que tramitam no parlamento. Entre elas, está o projeto (PLS 295/2011), de autoria da senadora, cujo objetivo é estabelecer um percentual mínimo de 50% das cadeiras da Câmara dos Deputados destinadas ao preenchimento por mulheres nas eleições proporcionais. “Acredito que ao discutir, mesmo com esse número elevado, que muitos já me disseram, nós possamos trazer a esta Casa a realidade que nós temos, de mais da metade da população brasileira ser sub-representada no Parlamento e nos cargos eletivos”, disse a senadora.
O Projeto de Lei 132/2014, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que altera o Código Eleitoral para reservar uma vaga para candidaturas femininas no Senado quando houver a renovação de duas cadeiras na Casa, também foi defendido pela senadora. “Hoje a disputa é desigual, primeiro porque o mundo da política é um mundo eminentemente masculino. Isso está no inconsciente coletivo. As pessoas projetam nas candidaturas masculinas uma maior capacidade de representação, pelo histórico, pela cultura, por uma série de elementos da nossa sociedade. Então, é importante que as mulheres tenham as mesmas condições de disputa eleitoral”, colocou.
Desigualdade
Em 2014, foram eleitas 51 deputadas federais – seis a mais que em 2010. O número, no entanto, não chega ainda a 10% da composição da Câmara dos Deputados. Já no Senado, a partir do ano que vem, atuarão 11 senadoras (uma a mais que na atual legislatura). “Acréscimo de um nome, porém a manutenção de uma representatividade bem abaixo dos 14% da Casa, bem abaixo dos 27 nomes propostos por vossa excelência”, disse Gleisi, se referindo ao projeto de Aníbal.
Além do crescimento ínfimo no Congresso Nacional, a senadora destacou que o número de deputadas estaduais e distritais diminuiu quase 15%, ao se comparar as representantes eleitas este ano e as atuais bancadas. Em 5 de outubro, foram eleitas 120 mulheres contra as 141 que estão atualmente nas 26 Assembleias Estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Nos governos estaduais, a participação feminina encolheu. Em 2010, duas mulheres foram eleitas governadoras: Roseana Sarney, no Maranhão, e Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte. E agora apenas Suely Campos, de Roraima, conquistou uma vaga no governo estadual. “Ou seja, em quatro anos passamos de 7,4% para 3,7% dos chefes do Poder Executivo Estadual”, disse Gleisi.
