Requerimentos para convocação de procurador do MP que pediu arquivamento de processo contra Dilma foram rejeitadosOs golpistas estão tão determinados a afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff do cargo que se recusaram a ouvir os argumentos do procurador do Ministério Público do Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx. Ele pediu o arquivamento do caso referente ao Plano Safra de 2015 porque entendeu não haver crime. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) apresentaram requerimento nesta terça-feira (2) à Comissão Especial do Impeachment pedindo a suspensão da leitura do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para que Marx fosse ouvido pelo colegiado. Senadores golpistas argumentam que a decisão do Ministério Público foi posterior ao encerramento da fase de oitivas de testemunhas na comissão e, por isso, ele precisa ser chamado a depor.
“Quero chamar a atenção dos senhores senadores quanto ao fato de que é atribuição exclusiva do Ministério Público oferecer a denúncia [contra a presidenta]; dizer se há crime ou não. O argumento central das pedaladas era a operação de crédito e o procurador diz que não há crime”, argumentou Lindbergh. “O titular da ação penal arquivou um procedimento criminal de fato, que é o que nós estamos julgando, sob o fundamento de que não há crime”, reforçou Gleisi. Humberto Costa enfatizou que o Plano Safra é objeto de avaliação da Comissão. “Portanto, não pode ser ignorado nessa discussão que fazemos aqui”, argumentou.
Para os senadores aliados de Dilma, se não houve crime, todo o processo está comprometido. ”O Ministério Público disse que não há operação de crédito. A atribuição de oferecer aquela denúncia, de abrir a ação penal é do Ministério Público”, insistiu Lindbergh, que também pediu o “desentranhamento” (retirada) do processo.
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, endossou o pedido, alegando que as pedaladas são a “pedra angular” do processo. “Independentemente de outras apurações que possam ser feitas e determinadas, o Ministério Público determinou claramente, como razões da sua decisão, que operação de crédito não é o que ocorre no caso das pedaladas, em nenhuma das situações e inclusive no caso do Banco do Brasil que aqui se estuda. Ou seja, compartilhou o Ministério Público da mesma orientação que os técnicos da administração e que todos os juristas nacionais vêm compartilhando”, argumentou.
Cardozo lembrou que quando o Ministério Público estabelece que não houve operação de crédito, mata-se a acusação contra a presidenta. “E se se mata essa acusação para fins penais, mata-se para fins de crime de responsabilidade”, concluiu.
Por melhores que fossem os argumentos, não houve quem estivesse disposto a ouvir e a comissão do golpe mais uma vez atropelou os fatos. Os requerimentos foram rejeitados tanto pelo presidente da comissão, Raimundo Lyra (PMDB-PB), quanto pelo plenário do colegiado.
Quadrilha parlamentar
Os golpistas partiram para todo tipo de grosserias, como de hábito. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) chegou a chamar a presidenta Dilma de criminosa. Foi imediatamente contraditado por Lindbergh Farias. “Ela não é criminosa; é vítima de uma articulação, de uma quadrilha parlamentar liderada por Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara), que começou esse processo numa aliança para dar um golpe na democracia brasileira”, rebateu, dando início a um bate-boca com o senador José Medeiros (PSD-MT), que só se encerrou depois de muita gritaria, quando a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou que os senadores da base da presidenta apresentarão um voto em separado e Lindbergh disse que as senadoras farão a leitura do texto.
A sessão da comissão começou às 12h30 e deve se estender por toda a tarde, já que o relatório de Anastasia, com mais de 400 páginas, precisa ser lido na íntegra. Só depois será lido o voto em separado.
Os dois textos serão discutidos nesta quarta-feira (3) e votados na quinta-feira (4). A previsão é de que o texto de Anastasia seja aprovado, já que os golpistas são maioria esmagadora na comissão.
Giselle Chassot
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