Não basta que a situação do Brasil diante da crise externa esteja 100%, 200%, 300% melhor do que em 2008, é preciso criar condições de estímulo à economia e não adotar medidas recessivas. E foi isso que o governo da presidenta Dilma fez. Nesta tarde o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas: redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o crédito para pessoa física; redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente nas vendas de veículos e redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento, o PSI.
Segundo o ministro, que nesta terça-feira (22/05) participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), as medidas vão contribuir para melhorar a oferta de crédito na economia e permitirão que o setor de veículos retome o desempenho verificado nos últimos anos.
IOF
A alíquota do IOF sobre as operações de crédito para pessoa física cairá dos atuais 2,5% ao ano para 1,5%. A medida vai baratear o crédito ao consumidor. A iniciativa é louvável, até porque os bancos públicos e privados, sistematicamente, têm promovido a redução dos juros cobrados e dos spreads (diferença entre o juro da aplicação e o juro do empréstimo).
IPI
Para ajudar a diminuir os elevados estoques de veículos e por se tratar de uma cadeia produtiva que envolve mais milhares de empresas, o governo decidiu baixar o IPI incidente sobre o preço dos veículos de passeio e comerciais leve até 31 de agosto de 2012. Como contrapartida, o setor automotivo se comprometeu a anunciar, imediatamente, descontos especiais nos preços dos veículos e a preservação dos empregos.Veículos com mil cilindradas, de indústrias habilitadas no regime automotivo, terão a alíquota do IPI reduzida de 7% para zero, seja ele movido a gasolina, álcool ou flex.
De mil cilindradas a duas mil, o IPI cai de 13% para 6,5% nos veículos a gasolina. Nos veículos à álcool ou flex, nessa cilindrada, o IPI que hoje é de 11% cai para 5,5%. Nos veículos comerciais leves, o IPI cai de 4% para 1%, seja a gasolina, álcool ou flex.
PSI
No âmbito do Programa Sustentável de Investimento, o governo reduzirá os juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos financiamentos para aquisição de caminhões e ônibus, bens de capital, exportação de bens de capital e para o Proengenharia. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida que também vale até 31 de agosto deste ano, tem por objetivo estimular os projetos de investimento a um custo financeiro baixo.
Os juros no financiamento de caminhões e ônibus, que estão em 7,7% ao ano, caem para 5,5% ao ano. Bens de capital, os juros caem de 7,3% para 5,5% ao ano. Nas linhas de financiamento para exportações de bens de capital os juros caem de 9% para 8% ao ano e no Proengenharia, as taxas de juros caíram de 6,5% para 5,5% ao ano.
Marcello Antunes
Assista a apresentação do ministro Guido Mantega. (16 minutos de duração).
