Para fortalecer a articulação entre o Governo Federal e a sociedade civil e começar o debate para a elaboração de um conjunto de políticas públicas voltadas para os jovens que vivem no campo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude – órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República -, o 1o Seminário Nacional de Juventude Rural e Políticas Públicas.
De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, vivem na área rural, o que torna urgente a criação de políticas específicas para as necessidades desse público.
O evento, que acontece de segunda (21) a quinta-feira (24), visa discutir formas de o Governo Federal fortalecer sua atuação junto aos jovens que vivem no campo.
O seminário irá reunir cerca de 160 jovens e será realizado no Hotel St. Peter, no Setor Hoteleiro Sul,
Serão debatidos temas como os desafios da construção de políticas públicas específicas para os jovens do campo, a permanência na terra por meio do trabalho e a sustentabilidade dos empreendimentos, dentre outros.
O MDA possui programas diretamente voltados para a juventude rural, como o Nossa Primeira Terra e o Pronaf Jovem. As duas linhas de crédito têm como objetivo financiar a compra de terras pelos jovens e o investimento em suas propriedades, respectivamente.
Por meio desses programas, o MDA ajuda os jovens a formarem sua vida no campo, obtendo renda nos locais onde nasceram, evitando que precisem migrar para cidades. “As linhas voltadas para o jovem do campo oferecem um bem precioso para qualquer pessoa que está começando: autonomia”, afirma Ana Carolina Silva, assessora especial para a Juventude do MDA.
Nossa Primeira Terra
Parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF), o programa Nossa Primeira Terra busca financiar a compra de terras por jovens rurais, dando a eles a possibilidade de permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento rural ao invés de migrarem para as grandes cidades. Podem acessar a linha de crédito pessoas até 28 anos que não sejam proprietários de terra, filhos de agricultores e estudantes de escolas agrotécnicas que desejem adquirir uma propriedade rural.
Desde sua criação, o Nossa Primeira Terra já beneficiou quase 32 mil jovens, num investimento total de R$ 106 milhões. “O MDA enxerga que estes jovens precisam de incentivo para realizar seus projetos e os apoia, quando normalmente um banco qualquer recusaria crédito”, salienta Ana Carolina.
Pronaf Jovem
Voltado para o apoio de projetos conduzidos pelos jovens do campo que pretendem ter a própria produção e gerar renda, o Pronaf Jovem é uma linha direcionada para agricultores com idade entre 16 e 29 anos que querem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, artesanato, implantação de pomar e horta, entre outros. Inserida no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a linha de crédito procura estimular a permanência do jovem na terra com autonomia.
O limite de financiamento é de R$ 12 mil, com carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao ano. “A ideia é fortalecer o programa no sentido de ampliar o acesso do jovem rural a essa linha, inclusive por meio da instituição de uma política específica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)”, defende Ana Carolina.
A Ater voltada especificamente para os jovens visa abordar questões particulares desse grupo. Nesse sentido, o MDA, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), divulgou uma Chamada Pública de Ater que vai beneficiar mais de dez mil jovens agricultores familiares de 13 estados. A chamada foi publicada nesta sexta-feira (18) , no Diário Oficial da União. Serão selecionadas 13 entidades para executar serviços de Ater para jovens de municípios do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e Goiás e Mato Grosso do Sul.
Podem participar das chamadas, que tem valor total de R$ 14,5 milhões, instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater). Jovens rurais que já estão sendo atendidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater não podem ser beneficiários desta chamada. A assistência técnica será executada ao longo de 18 meses.
Com informações do Portal Brasil
