Para Aníbal, o Brasil precisa desenvolver uma |
O senador Aníbal Diniz (PT-PI) comandou, nesta quinta-feira (09), a sexta e última audiência pública destinada a debater o potencial brasileiro para explorar e agregar valor aos chamados minerais estratégicos terras raras, encontrados em associação a diversos minerais na vasta diversidade do País. As terras raras, que contém lantânio e cério, por exemplo – elementos químicos que, aplicados pela indústria – já são uma presença no cotidiano das pessoas, em telas dos aparelhos celulares, na aviação civil e em quase todos os ramos da área tecnológica. No entanto, o Brasil precisa desenvolver uma cadeia produtiva para não ficar apenas com a extração, daí a necessidade de estabelecer um marco regulatório para este segmento, objetivo principal da subcomissão temporária da Mineração em Terras Raras presidida por Aníbal Diniz.
“No cenário atual, a China tem hoje o protagonismo com esses minerais, mas provavelmente quem possui as maiores jazidas de minérios terras raras é o Brasil. Nós temos a partir de uma possibilidade a chance de ocupar um espaço maior no mercado internacional, mas isso depende da valorização do tema pelo governo. Somos um País rico não apenas no aspecto da biodiversidade, mas também pela diversidade mineral, embora tivemos a revelação dessa riqueza que não é explorada por desconhecimento”, afirmou.
Os 17 elementos considerados terras raras são os seguintes: escândio, ítrio, lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio. O Brasil pode estar na vanguarda porque a extração desses minerais depende de investimentos específicos apenas para separar as terras raras de outros minerais, como a monazita.
Na audiência desta quinta-feira (11), a subcomissão recebeu os prefeitos de Araxá (MG), Jeová Moreira da Costa; Maurides Rodrigues, prefeito de Minaçu (GO); Pedro Jorge Cherone Júnior, prefeito de São Francisco de Itabapoana (RJ) e José Fernando Iasbech, general de Brigada do Exército Brasileiro e gerente do projeto Proteger.
Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá (MG), destacou que a presença da Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), detentora de uma mina de nióbio na cidade que tem 100 mil habitantes, mudou a realidade local e hoje é um centro de referência. “Recentemente, pesquisas apontaram a presença de terras raras nos rejeitos do nióbio e a empresa fará investimentos pesados nesta área. Por isso é importante que nós entendemos a necessidade de trazer conhecimento para os municípios para explorarmos essa riqueza que é do Brasil”, afirmou.
Ele contou que em Araxá está sendo criada a cidade tecnológica, alicerçada na excelência tecnológica da CBMM, responsável por 95% da exploração e produção de nióbio do mundo. “A cidade tecnológica dará um tratamento diferenciado para os minerais estratégicos e por isso contamos com a participação setor privado, de universidades, de centros de pesquisa e de capacitação de mão-de-obra”, contou.
O prefeito de Minaçu (GO), Maurides Rodrigues, por sua vez, falou sobre o projeto Serra Verde que está em curso na cidade e que pode revolucionar a mineração, porque será específico em terras raras. “Os investimentos serão de R$
Pedro Jorge Cherene Júnior, prefeito de São Francisco de Itabapoana (RJ), disse que as audiências públicas da subcomissão atraem o interesse porque na cidade há exploração de monazita e existem milhares de toneladas de rejeito que podem contem terras raras, e isso pode significar a chegada de empresas interessadas nessa oportunidade.
Essa observação está relacionada às análises feitas por cientistas e técnicos que estiveram presentes nas outras audiências, porque o sentido da exploração mineral estava concentrado no minério bruto e não na existência de terras raras associadas a esses minerais, o que significa uma mudança radical no processo exploratório, inclusive dos rejeitos.
O general de Brigada do Exército Brasileiro, Jose Fernando Iasbech, gerente do projeto do Sistema Integrado de Proteção Estratégicas Terrestres (Proteger), contou que essa unidade pode contribuir com a geoinformação aplicada à atividade de mineração. “Em 2011, por orientação do Governo Federal, fizemos o remapeamento da infraestrutura estratégica do País. E a primeira cartografia básica do território nacional é desenvolvida pelo Exército, por meio da magnetometria, para identificar minérios ferrosos”, explicou.
O senador Luiz Henrique, que fará o relatório inicial do marco regulatório de terras raras, afirmou que o desafio é expressivo, principalmente pela necessidade de garantir ao Brasil o protagonismo nessa área, hoje liderada pela China. “Nos últimos anos, o Brasil praticamente abdicou em dar continuidade ao processo de domínio da tecnologia. Os Estados Unidos tinham motivos, porque deslocaram suas indústrias para a China, enquanto o Brasil tomou a seguinte decisão: se os materiais estão baratos, porque vamos gastar dinheiro investindo nisso”, salientou.
Para Luiz Henrique e Aníbal Diniz, o Brasil deve ter a decisão política de investir em desenvolvimento tecnológico e por isso precisa integrar a iniciativa pública à privada. “Não podemos deixar o setor privado fora de participação, do manuseio e da elaboração de produtos radioativos, mas isso é monopólio da Cnen (Companhia Nacional de Energia Nuclear), até porque elementos terras raras estão associados com minerais radioativos”, observou Luiz Henrique.
Segundo ele, o marco regulatório permitirá a expansão de tornar o País exportador de materiais e produtos que tenham valor agregado. “Exportamos dois terços de commodities minerais e agrícolas, mas quando se fala do mineral isso se torna mais grave, porque uma tonelada de mineral in natura vai valer bem menos do que algumas gramas de matéria-prima de terras raras beneficiadas”, disse.
O senador questiona por que o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação vai desenvolver um laboratório indústria para fabricar imãs a partir de terras raras. “A CBMM já tem materiais separados do nióbio, tem empresa mundial, é um case mundial e pode rapidamente passar para a produção industrial
Aníbal Diniz, na abertura da reunião de hoje, fez um balanço das seis audiências públicas realizadas, destacando, inclusive, a vinda do Japão do responsável pelo centro de pesquisa e aplicação de terras raras. Ele também fez a releitura dos comentários feitos pelos especialistas nos últimos três meses:
– “Os bens minerais, como um todo, integram um setor que abarca o conhecimento, em especial, da Geologia, para que tenhamos uma mineração forte, uma mineração competitiva, tecnologicamente responsável. Temos que ter o conhecimento geológico do nosso território. As 
nossas diretrizes: ter uma governança pública eficaz que promova a utilização dos bens minerais extraídos para o interesse nacional; agregação do valor; e promoção da sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva”, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira;
– “A cadeia produtiva dos terras raras envolve diferentes processos trabalhosos, que requerem conhecimento extremamente especializado, e o Brasil tem condições de dominar cada uma dessas etapas da cadeia produtiva de terras raras”, Álvaro Toubes Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
– “Os riscos são aqueles que nós brasileiros já conhecemos, da descontinuidade. O risco é haver uma desarticulação, ou seja, os governos, os entes governamentais não se articularem, e a indústria não se articular”, Fernando Antonio Freitas Lins, diretor do Centro de Tecnologia Mineral.
– “Considera-se que o Brasil tem jazidas superiores à China hoje. O que nós temos que fazer é implementar esse processo produtivo”, superintendente geral da Fundação CERTI, Carlos Alberto Schneider.
– “A suspensão das novas outorgas para lavras e a retenção de processos de licenciamentos, que se arrastam desde 2011, vêm penalizando muito esse setor tão estratégico para a nossa economia”, Paulo Serpa Fagundes, diretor-geral da empresa Mineração Serra Verde.
Marcello Antunes
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