Após dez anos de Governo Democrático e Popular, o aumento da renda do trabalhador brasileiro é surpreendente. Assim como os consecutivos recordes na queda da taxa de desemprego. O recente estudo “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro”, feito pelo Ministério do Planejamento, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que, entre 2001 a 2011, o crescimento econômico da última década beneficiou de forma mais significativa a população de renda mais baixa e contribuiu para reduzir a histórica desigualdade regional no País.
Dados do IBGE mostravam, no período de 1995 a 2003, queda na participação dos salários como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A partir deste ano – posse do presidente Lula –, no entanto, a trajetória se inverteu, tornando-se ascendente. Em 2009, a participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do período 1995-2003, que foi 49,16%. O PIB per capita real brasileiro aumentou 29% e foi caracterizado por uma evolução mais favorável da renda da população mais pobre. O Coeficiente de Gini vem caindo de forma significativa ao longo dos anos 2000, passando de 0,553 para 0,500 entre 2001 e 2011. Neste período, a renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos (5,1% ao ano em média acima da inflação ante 0,7%). A renda média domiciliar per capita mensal dos 20% mais pobres passou de R$ 102 em 2001 para R$ 167 em 2011.
A renda domiciliar per capita tem crescido, desde 2004, a uma taxa média de 4,5% ao ano acima da inflação, passando de R$ 687 em 2003 para R$ 932 em 2011. Crescimento observado de forma mais intensa nas regiões mais pobres e nas parcelas menos favorecidas da população, contribuindo para redução de desigualdades.
A política econômica também foi a mola propulsora do mercado de trabalho – em dez anos, foram gerados 19,1 milhões de empregos formais no Brasil. O resultado dessa forte expansão do emprego foi uma significativa redução na taxa de desocupação, que passou de 9,3% em 2001 para 6,8% em 2011. Em janeiro, foi divulgada a histórica taxa de desemprego, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que mostrou que o desemprego encerrou o ano de 2012 no nível mais baixo desde 2002. Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE o índice recuou para 4,6% em dezembro de 2012. O feito foi comemorado pela presidenta Dilma Rousseff, que enfatizou que a meta, agora, é aumentar a qualidade dos empregos do País para elevar a renda do trabalhador. Com esse resultado, na média dos 12 meses de 2012 a taxa de desocupação ficou em 5,5%.
Iniciativas como a política de valorização do salário mínimo, que garantiu um vigoroso aumento real, os programas de transferência de renda e o maior acesso aos serviços sociais, além de medidas de expansão do crédito e redução das taxas de juros têm sido decisivas para elevar o poder de compra das famílias, especialmente das mais pobres. O relatório dá destaque ao aumento do percentual de trabalhadores do setor privado com carteira assinada, que passou de 32% do total da população ocupada em 2001 para 42% em 2011; e o percentual de trabalhadores sem carteira caiu, de 24% para 20%.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado chegou a 11,6 milhões neste período, o que significa que cresceu 1,3% na comparação com novembro, e teve elevação de 3,6% na comparação com dezembro de 2011, o que representou um adicional de 408 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.
A crescente formalização do mercado de trabalho brasileiro foi ressaltada pelo Banco Mundial em relatório do ano passado sobre a importância da criação de empregos para diminuir a pobreza nos países emergentes e em desenvolvimento. Segundo o documento, o País conseguiu aumentar de cerca de 53% para cerca de 58% a proporção de empregados formais no mercado de trabalho entre 1995 e 2010. “Poucos países conseguiram reduzir substancialmente a informalidade”, diz o relatório.
O “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos” chama a atenção para a importância da criação de vínculos empregatícios, que considera a “pedra angular” do desenvolvimento. “Os empregos são a melhor garantia contra a pobreza e a vulnerabilidade”, disse o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu.
“O Brasil é um exemplo de um país altamente ‘formalizante'”, segundo os pesquisadores.
Em 2012, conforme o registro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criadas 1.301.842 vagas de carteira assinada no País. Em 2011, 1.944.560 e, em 2010, foram 2,6 milhões.
A explicação, segundo o Banco Mundial, está em várias iniciativas dos governos do PT: a simplificação dos impostos para as pequenas empresas, os incentivos para as companhias formalizarem seus trabalhadores, a melhoria nos sistemas de arrecadação fiscais e regulamentações trabalhistas, a expansão de programas sociais como o Bolsa Família e o crescimento econômico vivenciado antes da crise financeira.
O avançou na diminuição do trabalho infantil, também foi destacada pelo Banco e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que destacaram a criação da chamada “Lista Suja”, publicação, criada em 2003, com a relação das companhias que utilizam trabalho escravo. Ao mesmo tempo em que as oportunidades cresceram para os adultos, entre 2001 e 2011, observou-se uma redução de 54% do número de crianças entre 5 a 14 anos que trabalhavam. Em 2011, 96,2% das crianças de 5 a 14 anos ocupadas frequentavam a escola. A queda do trabalho infantil foi ainda maior para as crianças de 5 a 9 anos (76% de recuo no período, alcançando nível de ocupação de 0,4%). Esta redução ocorreu, sobretudo, no trabalho não agrícola, responsável pela maior parcela do trabalho infantil nesta faixa de idade (75%).
