Representantes da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) visitaram o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE) nesta semana a fim de apresentar pedido de apoio ao PLS 154/2012, que cria uma embalagem genérica para produtos derivados do tabaco. O assistente parlamentar Bruno Póvoa recebeu o grupo, com sete representantes vinculados a diferentes instituições participantes da ACT, e protocolou o documento, que será encaminhado ao senador.
O projeto, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em maio último, tramita hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como relator o senador Paulo Davim (PV/RN). A proposição leva em conta medidas para a adoção de embalagens padronizadas, sem apelos mercadológicos, recomendadas por organizações internacionais e em andamento na União Europeia, no Reino Unido e na Austrália.
A proposição prevê que as embalagens de qualquer produto derivado de tabaco não conterão dizeres, cores ou outros elementos gráficos, além da marca do produto e da logomarca do fabricante. As letras deverão ter a cor preta e o fundo branco. Também é obrigatória a advertência sobre os malefícios do fumo, de acordo com as normativas do Ministério da Saúde, acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem.
“Hoje, para chamar a atenção dos adolescentes e conseguir novos consumidores, as embalagens são atrativas, coloridas e ficam a cada dia mais luxuosas”, argumentou a representante da Universidade Estadual da Paraíba (UFPB) na ACT, Clésia Pachú. “ A padronização, para o usuário, não fará diferença, mas deixará de incentivar que outras pessoas se tornem dependentes do tabaco”. disse, após destacar que o petista é um “aliado” nessa luta.
O senador, além de médico e ex-ministro da Saúde, é membro titular da CAS e autor de outra proposição que também procura proteger a juventude da industria tabagista. Trata-se do PLS 568/2011, que torna crime a venda de derivados de tabaco a menores de 18 anos. Quando secretário da Saúde do Recife e secretário das Cidades de Pernambuco, Humberto levou adiante o Projeto Academias da Cidade, que cria espaços públicos equipados para a prática regular de atividades físicas e a socialização. Essa iniciativa é inspiradora do Projeto Academias da Saúde, que o Ministério da Saúde leva adiante desde abril de 2011.
Conforme dados citados em documento com a assinatura da ACT e de outras 42 instituições, o tabagismo causa, anualmente, a morte de 130 mil brasileiros e custa, pelo menos, R$ 21 bilhões aos cofres públicos em despesas para o tratamento de doenças causadas pelo consumo do tabaco.
Assessoria de imprensa do senador Humberto Costa.
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