O coordenador do Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou na reunião desta quinta-feira (29) que no dia 19 de setembro o colegiado irá debater e votar propostas do sistema eleitoral. Vaccarezza fez questão de frisar que o debate político irá ocorrer em plenário e que o Grupo de Trabalho que foi criado tem por missão servir de apoio ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. “Diferente das comissões, onde há confronto, o grupo de trabalho deve assessorar a presidência da casa. Não podemos transformá-lo numa frente partidária e nem fazer a disputa política. Devemos levar sugestões ao presidente da Casa e desde já o grupo sinaliza a importância de colocar em votação projetos sobre o financiamento de campanhas”, afirmou.
Vaccarezza disse que no dia 19 de setembro o relator informal do grupo, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), fará a apresentação de uma proposta global, contendo diversos temas relacionados ao sistema eleitoral; o deputado Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, defenderá dois projetos de sua autoria, um que limita os gastos com publicidade nas eleições e outro sobre limites de contribuição nas campanhas eleitorais. Já o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defenderá a proposta do partido, que consiste basicamente em extinguir a presença de capital privado no financiamento das campanhas e o sistema de listas abertas para a escolha dos candidatos, onde as mulheres aumentam sua participação política.
Voto Aberto
A discussão do voto aberto também poderá ser incluído no conjunto de projetos que serão levados ao presidente da Câmara pelo GT de Reforma Política coordenado por Vaccarezza. Durante a reunião, diversos parlamentares comentaram o resultado da votação secreta ocorrida ontem que manteve o mandado do deputado Donadon (sem partido), mesmo ele já cumprindo pena de prisão após condenação do Supremo Tribunal Federal.
Ontem mesmo o presidente da Câmara pediu pressa à comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC nº 196/12) que acaba com o voto secreto de cassação de parlamentares.
Marcello Antunes
