O coordenador do Grupo de Trabalho para discutir a Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acatou hoje proposta colocada pelos integrantes do grupo para iniciar na próxima quinta-feira (29) os debates e possivelmente a votação sobre os projetos mais importantes da Reforma Política. Vaccarezza pretendia realizar mais duas audiências públicas, com intelectuais e representantes da Associação dos Deputados das Assembleias Estaduais.
Na reunião, não houve consenso entre os parlamentares sobre qual será o primeiro projeto a ser colocado na pauta, mas o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante do partido no grupo de trabalho, defendeu que o principal ponto a ser modificado e para valer já para as eleições de 2014 é aprovar o fim do financiamento privado das campanhas, como forma de baratear os custos. “Há um sentimento de baixa representatividade da política em geral e não podemos ignorar isso. A melhor maneira de enfrentarmos esse problema é concentrarmos esforços em um único tema para valer já no ano que vem, como o financiamento público exclusivo de campanhas”, afirmou.
Segundo ele, caso o grupo de trabalho concentre suas atenções sobre os modelos a serem adotados, provavelmente o foco central que é a presença do capital privado nas campanhas não será atacado. E se as novas regras não vigorarem a partir de 2014, é melhor que tais propostas sejam analisadas e votadas pelos novos parlamentares que serão eleitos no ano que vem.
Vaccarezza não descartou as mudanças já para o ano que vem, mas observou que para valer para 2014 “é uma decisão da Câmara, não deste grupo de trabalho. O debate aqui é mais global, mas a Câmara e o Senado podem aprovar mudanças imediatas”.
Berzoini disse que a posição do PT é clara, ou seja, apoia o fim do financiamento privado nas eleições, tanto é que entregou a Vaccarezza dois projetos de lei ordinária do deputado Henrique Fontana (PT-RS): um que estabelece o financiamento público e exclusivo e outro que define critérios para os gastos com as campanhas.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) elencou nove tópicos que devem nortear a votação dos projetos. Ele defende o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Marcelo Castro observou que desde que foi eleito, em
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), indicado por Vaccarezza como relator informal, sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário para deputados, limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas e redução dos gastos na propaganda de rádio e televisão.
Marcello Antunes, com informações da Agência Câmara
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