Capacitar os profissionais da saúde e melhorar a gestão do setor são medidas necessárias para o Brasil otimizar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas foram feitas por representantes dos enfermeiros, fisioterapeutas e odontologistas na audiência pública realizada nesta quinta-feira, (16), pela Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil.
O senador Humberto Costa lembrou que a qualidade da gestão em saúde deverá melhorar com a aprovação, pelo Senado Federal, da Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS). De autoria de Humberto, o Projeto de Lei do Senado (PLS 174) cria mecanismos que asseguram a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde, define procedimentos de ajuste de condutas em situações de não cumprimento e estabelece punições administrativas e criminais para os casos de gestão fraudulenta.
Humberto, que é relator da comissão temporária, acredita que esse projeto deverá ser votado, na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas também defende uma ampliação dos recursos da saúde, associada à melhoria da gestão.
“É impossível o Sistema continuar atendendo de forma adequada à população brasileira se não tiver aumento significativo de recurso”. De acordo com o Senador, o que se constata hoje também é uma maior necessidade de elevação de recursos por parte da União.
Economia em saúde
Para Ivone Evangelista Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), é preciso inserir a disciplina de economia em saúde na grade de formação do projeto pedagógico das universidades brasileiras, nas áreas de saúde. “Hoje, as empresas de capital aberto, por exemplo, investem na qualificação dos seus administradores. Essa é uma lição que precisamos aprender com outras áreas”, defendeu Ivone.
“É preciso saber o que gastar, onde gastar de acordo com as necessidades sociais em saúde, com a renda per capita do município, estado e do país, onde vou utilizar esses recursos, fazendo uma melhor distribuição geográfica deles”, acrescentou Ivone.
Mas a especialista explicou que esse debate deve ser feito em conjunto com a elevação das receitas destinadas à saúde. “Hoje o Brasil destina 4% do seu PIB para a saúde. Isso não é nada para um país com a sua dimensão. Trabalhamos com a meta de 10% do PIB. E teremos de otimizar esses 10% com pessoal qualificado para fazer a gestão dos recursos”, ressaltou.
A vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Luziara Maranhão, e o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) regional Taguatinga, Tarcísio Pinto, também reforçaram a necessidade de uma melhor gestão na saúde. Para Luziara, os acréscimos de receitas na saúde devem priorizar o investimento na atenção básica. “Uma atenção básica de qualidade é resolutiva. Ela reduz custo no atendimento de médio e alta complexidade”, salientou.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Humberto Costa
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