Somente nas regiões Norte e Nordeste os indicativos continuavam significativamente altos, com 15,8% e 14,1% respectivamente. Nas demais regiões, a cobertura foi praticamente completa.
Em relação ao registro de óbitos, a pesquisa mostra que o Brasil ainda tem regiões com sub-registros, sobretudo o Norte e o Nordeste, por fatores majoritariamente econômicos e sociais, de acesso a serviços de saúde e devido às grandes distâncias entre as comunidades e os cartórios.
Dos óbitos de menores de idade, 67,4% ocorreram até os 27 dias de vida, concentrando-se no componente neonatal – óbitos precoces de crianças de 0 a 6 dias ou tardios, de 7 a 27 dias. Em 2012, esse percentual foi 50,8% e o aumento sugere, segundo o estudo, avanços nas questões estruturais, como saneamento e acesso à saúde da gestante e do filho, já que houve redução do componente pós-natal – óbitos entre 28 dias e um ano de vida.
A sobremortalidade masculina foi registrada na maior parte das faixas etárias, mas especialmente entre o grupo de 15 a 29 anos. Dos jovens mortos no ano passado, 80,5% eram do sexo masculino, e as mortes ocorreram principalmente por causas violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Os maiores índices de mortes violentas do sexo masculino ocorreram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo chegaram a quase quatro mil em 2013
As Estatísticas do Registro Civil ainda mostram que foram realizados no País, no ano passado, 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A maioria dos casais (52%) era formada por mulheres. São Paulo liderou o número de casamentos.
Esta é a primeira vez que a pesquisa investiga o casamento entre pessoas de mesmo sexo, graças a uma aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de levantamento.
Em média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as mulheres. A maioria era solteira ao se casar – 82,3% dos casais masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.
O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos – 65,1%, seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com 5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500 casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.
“Aumenta, cada vez mais, a procura de casais homoafetivos para formalizar a união, para gerar mais segurança à relação, para adotar uma criança, aumentar a família, comprar um patrimônio”, comentou Nascimento. “Não basta ter o direito, é preciso dar à população LGBT condições de acesso a esses direitos, por isso fazemos cerimônias coletivas”, acrescentou. Segundo ele, essas cerimônias também servem para preparar oficiais e escrivães dos cartórios para a nova realidade.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em maio de 2011 a legalidade da união homossexual estável. Desde o ano passado, os casais homoafetivos podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro.
Em todo o País, os casamentos entre pessoas de sexo diferente passaram de 1,04 milhão. O número de casamentos aumentou 1,1% em 2013 em relação a 2012 e chegou a 1,1 milhão. O Sudeste concentrou a maior parte – 48,2%.
Também no ano passado, foram concedidos 324,9 mil divórcios em primeira instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. O número representou queda de 4,9% em relação a 2012, 16.679 divórcios a menos. A maior incidência foi percebida nos casais com idade entre 40 e 44 anos para as mulheres e 45 e 49 anos para os homens.
Casamentos em geral no Brasil
O total de registros de casamento ficou praticamente estável entre 2012 e 2013 – aumento de apenas 1,1%. No ano passado, 1.052.477 casais oficializaram a união nos cartórios do País. Os dados incluem casamentos entre pessoas com 15 anos ou mais.
Ainda que os casais formados fossem, em sua maioria, de pessoas com status anterior de solteiro (77%), essa tendência tem diminuído, segundo o IBGE – queda de 10 pontos percentuais entre 2003 e 2013. Ao mesmo tempo, houve crescimento no número de “recasamentos”, quando pelo menos um dos cônjuges é divorciado ou viúvo – de 23% do total em 2013, contra 17% em 2008.
O levantamento do IBGE mostrou que o número de divórcios diminuiu. Segundo as estatísticas, foram concedidos 324.921 divórcios em 1ª instância e sem recursos ou por escritura judicial em 2013, uma redução de 4,9% com relação ao ano anterior. Em 2013, houve o primeiro recuo na taxa desde a mudança na lei que facilitou o processo de divórcio.
Guarda dos filhos
De acordo com o IBGE, a guarda compartilhada ainda é uma situação incomum no País, mostram as estatísticas do IBGE. Em 86,3% dos casos de divórcio, os filhos ficaram com a mulher.
Com informações de agências de notícias
