Programa de Fomento, do Brasil Sem Miséria, beneficia 286 mil famílias que vivem no campo – das quais 194 mil no Nordeste e 59 mil no Norte.
As famílias beneficiárias têm acompanhamento |
Com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria em 2011, o governo federal criou uma rota de inclusão produtiva para retirar da extrema pobreza agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Um dos componentes dessa estratégia é o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que já está beneficiando mais de 286 mil famílias no país.
Em uma única ação, o governo federal reúne, de forma inovadora, os serviços de assistência técnica e extensão rural e a transferência de recursos não reembolsáveis e de sementes para que as famílias agricultoras em situação de extrema pobreza desenvolvam suas atividades produtivas e ampliem a produção de alimentos.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirma que, embora apenas 15% dos brasileiros estejam na zona rural, metade da população em extrema pobreza na época do lançamento do Brasil Sem Miséria vivia no campo. “Por isso, a política do governo para a superação da miséria requer uma estratégia específica para lidar com a pobreza no meio rural, ajudando as famílias a produzir mais e melhor e a comercializar seus produtos”, ressalta.
Para apoiar a estruturação da produção familiar, o governo federal contrata serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para o atendimento de agricultores extremamente pobres registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Isso ajuda a aumentar a quantidade, a qualidade e o valor dos produtos”, destaca Tereza. “As famílias podem assim ter bons alimentos para consumo próprio, melhorando sua situação nutricional, e gerar excedentes para comercializar, aumentando renda e qualidade de vida”, aponta.
As famílias beneficiárias têm acompanhamento individualizado e continuado de técnicos, que dão apoio especializado com o objetivo de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Dessa forma, conseguem produzir mais, melhoram a alimentação e geram excedentes com qualidade para serem vendidos. O trabalho desenvolvido pelos técnicos leva em consideração não apenas os processos de produção, mas também, a situação de vulnerabilidade social em que vivem as famílias atendidas.
Do total de famílias beneficiadas, 68,8 mil já começaram a receber os recursos para desenvolver seus projetos produtivos em conjunto com os técnicos agrícolas. Elas recebem R$ 2,4 mil, pagos em duas ou três parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família. O recurso, que não precisa ser reembolsado, é destinado à aquisição de insumos e equipamentos. Os projetos produtivos têm atividades voltadas, principalmente, à criação de pequenos animais (porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura e horticultura.
O programa tem como público agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza, que antes eram invisíveis ao poder público, especialmente, às políticas agrícolas. Para chegar até elas, o programa utiliza o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.
A maioria das famílias atendidas está nas regiões Nordeste e Norte. No Nordeste, estão sendo beneficiadas 194,3 mil famílias agricultoras e no Norte, 59 mil. A Bahia é o estado com maior número de beneficiários, chegando a 49,8 mil famílias. Em seguida, estão o Ceará (39,6 mil), Pará (27,6 mil), Maranhão (25,3 mil) e Pernambuco (23 mil).
Rota
O Programa de Fomento, executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), faz parte da rota de inclusão produtiva rural do Brasil Sem Miséria, que promove, por exemplo, o acesso de agricultores familiares mais pobres à água, por meio do programa Água para Todos, com a implantação de cisternas no Semiárido e à energia elétrica, por meio do programa Luz para Todos, entre outros.
Com água e luz para produzir, as famílias passam a ter acesso à assistência técnica gratuita e à transferência de recursos financeiros não reembolsáveis para o investimento nas atividades produtivas do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Na última etapa, promove-se o acesso dos agricultores familiares aos mercados, ampliando os canais de comercialização a que essas famílias têm acesso. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos produzidos pelos agricultores familiares e os destina a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Estratégias
O Plano Brasil Sem Miséria foi criado com um objetivo ambicioso: superar a extrema pobreza até o final de 2014, por meio da qualificação do trabalho, da produção e do acesso aos mercados. Para isso, o plano se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
São dezenas de programas – todos integrados – para que nenhuma família com o perfil do Brasil Sem Miséria fique fora do Cadastro Único e das oportunidades que ele proporciona, como as rotas de inclusão produtiva rural e urbana.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
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