O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA), cobrou qualidade nos serviços de banda larga oferecidos no País e não apenas a ampliação do acesso à internet, em especial dos serviços de telefonia móvel. Pinheiro aproveitou o debate com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, realizado nesta quarta-feira (14/03), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, para abordar o tema. Na audiência, o Governo anunciou que a licitação para duas novas faixas de operação de celulares: a de 2,5 MHz, destinada a implantação da internet 4G; e a de 450 MHz, propicia para áreas remotas do País, ocorrerá no início de junho.
Para ilustrar, usou como exemplo a rede Wi-Fi do Congresso Nacional, que segundo ele é motivo de queixa entre os parlamentares. “Imagine como não poderá ser a conexão em áreas mais longevas?”, indagou. “O serviço de conexão no Senado é muito ruim. Se isso vale para este ambiente, imagina o que está acontecendo no interior da Bahia e do Amazonas”, observou.
Inclusão das áreas remotas
Pinheiro destacou a importância de garantir o uso das faixas de 450MHz para as regiões mais remotas do País, carentes de cobertura. Ele defendeu que uma das formas de incluir as pessoas que moram fora dos grandes centros é associar a cobertura de 450MHz aos programas sociais do Governo, como o Bolsa Família.
O ministro Paulo Bernardo, concordando com Pinheiro, sinalizou que o leilão preencherá uma lacuna. “Quem mora no campo, se estiver ligado à produção, poderá contar com assistência técnica, acompanhar as cotações dos produtos na bolsa, ver o tempo, vender e se comunicar. O Brasil tem tamanho colossal com áreas mais adensadas e áreas com vazios enormes, mas nós precisamos atacar esse problema”, afirmou.
Acompanhando uma tendência universal de crescimento da internet móvel, o Brasil registrou, no último ano, um crescimento de 103,3% no acesso à banda larga móvel. Em números reais, o índice representa 45,89 milhões de acessos.
Leilão
O leilão é visto como uma das prioridades do Ministério para este ano,
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, presente à audiência, explicou que o leilão deverá ser divido em 76 lotes, separados de acordo com as áreas de cobertura. O primeiro será destinado exclusivamente à cobertura nacional da faixa de 450MHz, negociada a partir do menor preço ao consumidor.
E os demais, relativos à faixa de 2,5MHz, distribuídos por regiões, terão como critérios de seleção o maior preço ofertado ao final da apresentação dos lances. O ministro Bernardo observou que caso o lote de 450MHz não obtenha êxito, a alternativa será atrelá-lo ao “filé” do leilão, os 2,5MHz.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) saudou a preocupação do Governo em baratear a internet de banda larga. E ainda sugeriu que os Ministérios da Comunicação e da Educação estudem alternativas de aliar o acesso à informação à educação. Ele citou que já existem experiências de programas de alfabetização pelo celular que poderiam ser implantados, por exemplo, em escolas rurais.
O ministro ainda ressaltou que o edital do leilão vai prever percentuais de utilização de tecnologia local. Segundo o texto da licitação, 60% dos produtos usados nas novas redes deverão ser nacionais –50% com o chamado Processo Produtivo Básico (PPB) e 10% em produtos com tecnologia brasileira. O índice sobe para 70% a partir de 2017.
Metas do serviço de banda larga móvel
Cobertura de 450 MHz
– 100% dos municípios até dezembro de 2015, com acesso à dados (256 kbps).
. 30% até dezembro de 2013;
. Mais 30% até dezembro de 2014;
. Mais 40% até dezembro de 2015;
– 100% dos municípios até dezembro de 2017, com acesso à dados (1 Mbps de download e franquia mensal mínima de 500 MB).
– 100% das escolas rurais dentro de sua área de cobertura até dezembro de 2015 (base INEP 2011), com acesso à dados (256 kbps).
– 100% das escolas rurais dentro de sua área de cobertura até dezembro de 2017 (base INEP 2011), com acesso à dados (1 Mbps).
Oferta de 2,5 MHz
– 100% das sedes da Copa das Confederações de 2013 até 31 de maio de 2013.
– 100% das sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014 até 31 de dezembro de 2013.
– 100% das capitais de estado, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil até 31 de maio de 2014.
– 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015.
– 100% dos municípios que possuam entre 30 e 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2017
. 50% em 2,5 GHz e 50% em 1,9/2,1GHz
– 6% dos municípios com menos de 30 mil habitantes até 31 de dezembro de 2019
. Pode atender utilizando 1,9 / 2,1 GHz
– 100% das cidades sem cobertura 3G (aproximadamente 1.200 cidades) até 31 de dezembro de 2019.
Catharine Rocha
Leia mais:
Delcídio defende rapidez na implantação do serviço 4G
Paulo Bernardo debaterá celulares 4G e telefonia móvel rural na CCT
{youtube}1ioAtr8-arI{/youtube}
