Em agosto, os senadores retornam ao trabalho com duas semanas de esforço concentrado, cada uma delas com três dias de votação – entre os dias 7 a 9 de agosto e entre os dias 21 a 23. Uma terceira semana com três dias de votação está marcada para setembro. A última ocorrerá em outubro.
“Essas quatro semanas terão três dias de votação. Serão 12 dias, portanto, neste período entre o recesso e o processo eleitoral, onde nós vamos manter a pauta, que tem medidas provisórias importantes, como as que tratam do Brasil Maior e da alterações de regras da poupança, assim como algumas PECs que ficaram pendentes, matérias que entrarão em debate nos 12 dias que teremos até o mês de outubro”, afirmou o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA).
Entre as medidas provisórias a serem votadas pelo Senado estão a MP 563/2012, que desonera setores econômicos da contribuição previdenciária patronal relativa à folha de pagamento; a MP 564/2012, com ações de estímulo a indústria nacional, previstas no Plano Brasil Maior; a MP 567/2012, que modifica as regras de rendimento da poupança, e a MP 568/2012, que aumenta os salários de servidores do Governo Federal.
Já entre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) estão a PEC dos Jornalistas (33/2009) r a PEC 37/11, que impede o Ministério Público de participar das investigações criminais e ainda o Projeto de Lei da Câmara 180/2008, que estabelece cotas raciais e sociais para ingresso nas universidades federais.
Informações da Agência Senado
