Lindbergh: presidência do Senado precisa considerar projetos de todos os partidosO senador Lindbergh Farias PT-SP) fez um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que faça uma escolha equilibrada de projetos que serão incluídos na pauta de votação dos próximos dias. O senador justificou seu pedido em pronunciamento desta terça-feira (16), porque a pauta contém projetos totalmente contrários à necessidade premente de o Brasil iniciar sua recuperação econômica, além de afrontar bandeiras históricas dos movimentos sociais. A maior parte desses projetos foi proposta pelo PSDB.
Uma delas, considerada por Lindbergh como altamente nociva aos interesses do País, é a que transforma todas as empresas estatais em empresas sociedades anônimas. No mesmo texto deste projeto de lei (PLS 555/15), a representação dos trabalhadores no conselho de administração – instituição que existe até mesmo em empresas privadas da França e da Alemanha – é simplesmente extinta.
Outra proposta igualmente nociva é a que acaba a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% de todos os poços das reservas do pré-sal, permitindo que empresas privadas encabecem a exploração o que, automaticamente, acaba com o sistema de partilha de produção da Petrobras que hoje beneficia estados, municípios e os orçamentos da Saúde e da Educação.
“Outro projeto é o que torna o Banco Central independente”, alinhavou Lindbergh, enumerando os projetos polêmicos, como o apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece limites para as dívidas líquida e bruta. Essa proposta vai acabar com programas sociais para que se obtenha superávit primário, prevê Lindbergh, lembrando que essa rotina historicamente aconteceu no Brasil antes do PT chegar à Presidência da República. “Se esse projeto passar como está, prevê Lindbergh, “de novo iremos tirar dos mais pobres para pagar juros aos rentistas”.
Lindbergh frisou que o presidente da Casa, Renan Calheiros, ao pautar esses projetos, atende à pauta conservadora do PSDB, mas pondera: “Considero relevante que ele aceite os nossos projetos e dos demais partidos”.
Lindbergh listou as propostas defendidas pela bancada petista e levada a Renan: o projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que trata da tributação das grandes fortunas e a destinação dos recursos para a saúde; o projeto que estipula a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos; o projeto que cria imposto similar ao IPVA para aeronaves e embarcações; o que estabelece como crime o ato de sonegação tributária; o do senador Paulo Rocha (PT-PA) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas e do senador Paulo Paim (PT-RS), que dá proteção à demissão imotivada. Outro projeto, de Valadares, defendido pela bancada petista, na área penal, garante a audiência de custódia.
A intervenção do senador trouxe resultados. Renan Calheiros, ao abrir a sessão, disse que irá conversar com os demais partidos, para colher sugestões de projetos.
Marcello Antunes
