O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou na tarde desta terça-feira (27/09) que é inconcebível a nova proposta da União para a distribuição dos royalties. O Governo Federal anunciou em reunião com ministros e parlamentares sua disposição de abrir mão de 4% do que tem direito em Participações Especiais, percentual arrecadado dos campos com elevada produção. “O que a União abre mão, cerca de R$ 1,8 bilhão, representa de toda a arrecadação dela 0,15%. O estado do Rio de Janeiro teria que abrir de 5% de sua receita. Não dá para aceitar”, disse.
Para o senador, se a proposta do Governo for levada para discussão no plenário do Senado – isso deverá ocorrer na próxima terça-feira (04/10) – as finanças do estado e dos municípios fluminenses serão destruídas. “Vou fazer mais um apelo aos ministros e à presidenta Dilma”, desabafou.
Lindbergh disse que o estado do Rio de Janeiro possui a terceira menor arrecadação em relação ao PIB do Brasil, porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do petróleo não é recolhida no estado de origem. Além disso, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) significa repasses de 1,5% para o Rio, 7,3% para o Maranhão ou 9% para a Bahia.
“A renda per capita do Rio é de R$ 39,27 por pessoa e a média nacional é de R$ 400. No ranking da razão federativa, a União arrecada no Rio de Janeiro R$ 115 bilhões por ano, mas o que retorna por meio de transferências para o estado representa R$ 14 bilhões. Por isso está errado quem acha que o Rio de Janeiro está nadando em dinheiro. E do jeito que está indo as negociações vai ocorrer um massacre e não é assim que se debate o pacto federativo”.
Marcello Antunes
Ouça o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
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