A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, chamou a atenção dos prefeitos que estiveram no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (29/01), para que os administradores municipais ajudem a Secretaria e o Incra nas questões referentes às comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil. De acordo com a ministra, foi criada uma falsa impressão de que apenas o Governo Federal é responsável pelo assunto.
“Temos trabalhado com a questão quilombola apenas a partir dos esforços dos ministérios e mais especificamente dos esforços da Seppir. Por serem essas comunidades de responsabilidade da União, criou-se a falsa ideia de que os estados e municípios não tem nada haver com isso. Isso não é verdadeiro. Estamos caminhando na direção de reforçar o papel que os governos estaduais e municipais tem no processo de execução do programa Brasil Quilombola”, destacou.
Luiza Bairros ainda classificou como fundamental o apoio dos municípios no processo de reconhecimento das comunidades quilombolas, para que essas localidades possam receber aportes de programas do Governo Federal.
“Se governos estaduais e municipais não se engajarem nesse processo, dificilmente conseguiremos, a partir de Brasília, atingir as mais de duas mil comunidades quilombolas que existem certificadas no Brasil. Através da ação do município é que se entra mais facilmente no Minha Casa, Minha Vida, no Luz para Todos, nos programas do Fundo Nacional de Educação que viabiliza a construção de escolas”, elencou.
Conheça o programa Brasil Quilombola
