“O Bolsa Verde vai ajudar os mais pobres entre os mais pobres a sair da situação de miséria absoluta sem prejudicar o ambiente em que vivem”. Assim a relatora do projeto de conversão 24/2011 à MP 535/11 resumiu a importância da proposta, aprovada ontem pelo plenário do Senado, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. “Somados, os dois programas vão garantir que o brasileiro mais carente, que vive em regiões onde o meio ambiente precisa ser preservado, possa ter uma possibilidade de viver sem prejudicar o meio ambiente”, destacou a relatora.
De acordo com o texto, o benefício previsto pelo Bolsa Verde será pago trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o Governo Federal. A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas. Nessas áreas, segundo o Governo Federal, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. A meta é atender mais de 76 mil famílias até 2014.
O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria que pretende retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, com transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva.
Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de agricultura familiar (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores). As famílias participantes receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos. Esse prazo poderá ser prorrogado se ocorrerem situações excepcionais. Nos mesmos moldes do programa de preservação ambiental, haverá um comitê gestor e as famílias deverão assinar um termo de adesão.
Marta lembrou que com a aprovação das propostas, pessoas que hoje vivem em condições de absoluta pobreza tenham condições de “poder pensar, organizar e fazer algo que as tire da miséria”.
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